Política fiscal no setor da aviação comercial brasileira: Uma análise de equilíbrio geral computável

• Tonin, João Ricardo ^[1] ; Bittencourt, Mauricio Vaz Lobo ; Carvalho, Terciane Sabadini ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Paraná

     Universidade Federal do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Revista Paranaense de Desenvolvimento, ISSN-e 2236-5567, Vol. 43, Nº. 142, 2022 (Ejemplar dedicado a: Janeiro - Junho)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Política fiscal en el sector de la aviación comercial brasileña: un análisis de equilibrio general computable
  • Fiscal policy in the Brazilian commercial aviation sector: a computable general equilibrium analysis
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• Resumen
  • español

    El sector de la aviación comercial tiene un papel clave en la economía. En Brasil, el sector se vio afectado por la crisis económica e institucional a partir de 2014. Ante este escenario, algunos Estados crearon políticas de incentivos fiscales con el objetivo de promover la expansión de la red aeroportuaria y el desarrollo económico local. Así, el presente artículo tiene como objetivo examinar los impactos de los cambios impositivos del ICMS sobre el queroseno de aviación, en los Estados del Sur y Sudeste. Para simular las políticas tributarias se aplicó la metodología de equilibrio general computable, con la base teórica The Enormous Regional Model (TERM). Como resultado, se encontró que la guerra fiscal fue beneficiosa para los Estados que aplicaron la reducción de las tarifas del ICMS y que los resultados netos de la exención de impuestos en la aviación comercial en Brasil fueron positivos, es decir, se observa que el desarrollo económico generado por la aplicación de la exención tributaria fue mayor que los efectos negativos de la reducción en la recaudación tributaria del gobierno.

  • English

    The commercial aviation sector has a key role in the economy. In Brazil, the sector was affected by the economic and institutional crisis after 2014. In this way, some States created tax incentive policies with the aims of promoting the expansion of the airport network and local economic development. Thus, this present paper has the goal to examine the impacts of ICMS tax changes on aviation kerosene, in the States of the South and Southeast. To simulate the tax policies, the computable general equilibrium methodology was applied, with the theoretical basis of The Enormous Regional Model (TERM). As a result, it was found that the fiscal war was beneficial to the States that applied the reduction of ICMS rates and that the net results of the tax exemption in commercial aviation in Brazil were positive, that is, it is noted that the economic development generated by the application of tax exemption was greater than the negative effects of the reduction in the government's tax revenue.

  • português

    O setor da aviação comercial desempenha um papel chave na economia. No Brasil, o setor foi afetado pela crise econômica e institucional após 2014. Com esse cenário, alguns Estados criaram políticas de incentivo fiscal visando fomentar a ampliação da malha aérea e o desenvolvimento econômico local. Assim, esse presente artigo tem o objetivo de examinar os impactos econômicos de alterações tributárias do Imposto ICMS sobre o querosene da aviação, nos Estados da Região Sul e Sudeste. Para simular as políticas tributárias foi utilizada a metodologia de equilíbrio geral computável, com a base teórica do Modelo The Enormous Regional Model (TERM). Como resultado, verificou-se que guerra fiscal foi benéfica para os Estados que aplicaram a redução das alíquotas do ICMS e que os resultados líquidos da isenção da tributação na aviação comercial do Brasil foram positivos, ou seja, nota-se que o desenvolvimento econômico gerado pela aplicação isenção fiscal foi maior que os efeitos negativos da redução da arrecadação do governo.