Negociação de alta frequência: a tributação como um meio para diminuir o risco sistémico

• Lopes, Micaela ^[1]
  1. [1] ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e UC-Universidade de Coimbra
• Localización: Revista de Direito, ISSN-e 2527-0389, Vol. 16, Nº. 2, 2024
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Negociação de alta frequência: a tributação como um meio para diminuir o risco sistémico
  • Negociación de alta frecuencia: la tributación como un medio para disminuir el riesgo sistémico
  • High-frequency trading: the tax as a means to reduce systemic risk
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• Resumen

  • Nos Estados Unidos da América, mais de 75% do volume transacionado na bolsa de valores advém de ordens originadas e executadas através de complexos e rápidos processos computacionais. No mercado europeu, estima-se que as negociações de alta frequência representam mais da metade das transações totais. A estabilidade dos mercados financeiros é colocada em causa, já que a velocidade envolvida nessas transações e a geração de ordens errôneas sobrecarregam o sistema, aumentando exponencialmente o risco sistêmico. Por tais motivos, impõe-se que se considere a implementação de um imposto que, ao condicionar esse tipo de negociação, contribuiria para um funcionamento mais transparente dos mercados financeiros. É imperativo promover o debate sobre a estabilidade e a equidade negocial e, assim, fornecer ao poder legislativo e às autoridades regulatórias uma base doutrinária substancial para o desenvolvimento e implementação de políticas destinadas a promover uma maior segurança financeira.