O crime corporativo socioambiental de Brumadinho sob a ótica da bioética crítica

• Cunha, Thiago Rocha da ^[1] ; Damasceno, Renato ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 25, Nº. 1, 2024 (Ejemplar dedicado a: Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia), págs. 175-210
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The corporate socio-environmental crime of Brumadinho under the lens of critical bioethics
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• Resumen
  • English

    The article analyzes the corporate socio-environmental crime committed by Vale S/A in Brumadinho in 2019 from the perspective of Critical Bioethics, an approach that incorporates Critical Theory and Coloniality Studies into bioethics. The characterization of a "Nébuleuse"of mineral extraction allowed for the analysis of nine bioethical conflicts, among which the following stand out: unjust distribution of benefits to investors in the face of harm to the populations, lack of consultation with the populations affected by mining practices, power asymmetries, and risks of repeating the harm. The study contributes to strengthening normative strategies aimed at protecting life and its fundamental rights in the face of corporate socio-environmental crimes.

  • português

    O artigo analisa o crime corporativo socioambiental da Vale S/A em Brumadinho, em 2019, sob a perspectiva da Bioética Crítica, abordagem que incorpora a Teoria Crítica e os Estudos da Colonialidade à bioética. A caracterização de uma “Nebulosa” do extrativismo mineral possibilitou analisar nove conflitos bioéticos, dentre os quais se destacam: distribuição injusta de benefícios aos investidores frente aos danos às populações, ausência de consulta às populações afetadas pelas práticas mineradoras, assimetrias de poder e riscos de repetição dos danos. O estudo contribui para fortalecer estratégias normativas voltadas à proteção da vida e de seus direitos fundamentais frente aos crimes corporativos socioambientais.