Democracia supranacional, cosmopolitismo e direitos humanos segundo Habermas e à luz de Kant

• Guedes de Lima, Francisco Jozivan ^[1] ; Volpato Dutra, Delamar José ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Piauí

     Universidade Federal do Piauí

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
• Localización: Princípios: Revista de Filosofia, ISSN-e 0104-8694, Vol. 27, Nº. 53, 2020 (Ejemplar dedicado a: Princípios: Revista de Filosofia (UFRN))
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Supranational Democracy, Cosmopolitanism and Human Rights from Habermas and in the light of Kant
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• Resumen
  • English

    The paper discusses the Habermasian articulation between supranational democracy and human rights in the light of Kant's cosmopolitanism. For Habermas, the Kantian proposal of a cosmopolitan law was emblematic, but it is insufficient due to the lack of institutionalization and legalization of cosmopolitanism. In this way, going beyond Kant, Habermas proposes to renew cosmopolitanism from the institutionalization of a “supranational democracy” where citizens have equal status with national states.

  • português

    O artigo aborda a articulação habermasiana entre democracia supranacional e direitos humanos à luz do cosmopolitismo de Kant. Para Habermas, Kant foi emblemático na proposta de um direito cosmopolita, todavia o seu projeto é insuficiente devido à falta de uma institucionalização e juridificação do cosmopolitismo. Nesse sentido, indo além de Kant, Habermas propõe atualizar o cosmopolitismo a partir da institucionalização de uma “democracia supranacional” na qual os cidadãos tenham status normativo igual aos Estados nacionais.