Adolescentes e jovens negros em situação de restrição e privação de liberdade: trajetórias de violação de direitos

• Pedersen, Jaina Raqueli Pedersen ^[1] ; Farias, Emanuele Salgado ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Pampa

     Universidade Federal do Pampa

     Brasil

     
• Localización: Emancipação, ISSN-e 1982-7814, Vol. 24, Nº. 1, 2024
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Adolescents and young black people in situations of restriction and deprivation of freedom: trajectories of rights violation
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• Resumen
  • English

    This article aims to reflect on the social determinants that lead black adolescents and young people to constitute the majority in the social indicators of the socio-educational system, under conditions of restriction and deprivation of freedom. It is the result of bibliographic and documentary research, using the historical and dialectical materialist method as a reference for critical analysis of reality. It was observed that the Brazilian state is governed by a capitalist and racist system that privileges the class that owns the means of production - predominantly white individuals by race/color/ethnicity. Therefore, it neglects the other class - the working class - and, above all, black individuals, which is also the most impoverished group. This is expressed in mass incarceration, genocide, various types of state violence, and the violation/denial of rights to the poor and black population, which includes adolescents and young people in situations of restriction and deprivation of freedom. Thus, it is observed that such expressions are products, above all, of the intersectional oppressions of race and class, with structural racism contributing to the reproduction of institutional racism, evident in penal selectivity, punitivism, and the criminalization of the "dangerous classes" present in the socio-educational system.

  • português

    O artigo em tela visa refletir sobre as determinações sociais que levam adolescentes e jovens negros a constituírem maioria nos indicadores sociais do sistema socioeducativo, na condição de restrição e privação de liberdade. É resultado de pesquisa bibliográfica e documental, sendo o método materialista histórico e dialético a referência para a análise crítica da realidade. Observou-se que o Estado brasileiro é regido por um sistema capitalista e racista, que privilegia a classe que detém os meios de produção - sujeitos, em sua grande maioria, de raça/cor/etnia branca. Portanto, negligencia a outra classe - a trabalhadora - e, sobretudo, a de cor preta, que também é a mais empobrecida. Tal fato se expressa no encarceramento em massa, genocídio, diversos tipos de violência estatal e violação/negação de direitos à população pobre e de raça/cor/etnia preta, na qual se encontram adolescentes e jovens em situação de restrição e privação de liberdade. Desse modo, observa-se que tais expressões são produto, sobretudo, das opressões interseccionais de raça e classe, sendo que o racismo estrutural contribui para a reprodução do racismo institucional, notório na seletividade penal, punitivismo e criminalização das "classes perigosas", presentes no sistema socioeducativo.