Tríade dialógica de jurisdições europeias: Entre o monólogo e o diálogo

• Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro ^[1]
  1. [1] Universidade de Lisboa

     Universidade de Lisboa

     Socorro, Portugal

     
• Localización: Synesis, ISSN-e 1678-6785, ISSN 1984-6754, Vol. 13, Nº. 2, 2021 (Ejemplar dedicado a: AGO.-DEZ.), págs. 195-207
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    Na esfera europeia é detetável uma tríade dialógica onde a tutela multinível dos Direitos Humanos se ampara. Considerando a dinâmica entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os tribunais constitucionais, por vezes sobrepostas e gerando conflitos que colocam em causa a defesa dos direitos e liberdades, evoca-se a necessidade de um melhor diálogo entre estas jurisdições. O objetivo do presente trabalho incide na análise da coabitação entre a Jurisdição Constitucional portuguesa e a Jurisdição Europeia dos Direitos Humanos de modo a melhor compreender o ponto de situação do diálogo judicial. Pretende-se ainda perceber se se caminha para um diálogo mais favorável entre os órgãos jurisdicionais ou se perpetuará um monólogo inflexível. Estudos futuros deverão analisar o diálogo entre as jurisdições de outros Estados e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, analisando, designadamente, acórdãos com impactos nos sistemas domésticos.

  • English

    In the European arena, a dialogical triad is detectable where the multilevel protection of Human Rights is supported. Considering the dynamics between the European Court of Human Rights and the constitutional courts, sometimes overlapping and generating conflicts that call into question the defense of rights and freedoms, the need for a better dialogue between these jurisdictions is evoked. The aim of this paper is to analyze the cohabitation between the Portuguese Constitutional Jurisdiction and the European Human Rights Jurisdiction in order to better understand the state of the judicial dialogue. It is also aimed at understand whether a more favorable dialogue will be taking place between the jurisdictional bodies or whether an inflexible monologue will be perpetuated. Future studies should analyze the dialogue between the jurisdictions of other States and the European Court of Human Rights, analyzing, inter alia, judgments with impacts on domestic systems.