Análise do comportamento do orçamento e sua execução em saúde em diferentes gestões do município de montes claros no período de 2005 a 2016

• Autores: June Marize Castro, Marcio Antônio Alves Veloso, Reginaldo Moraes de Macedo, Simarly Maria Soares, Simone Viana Duarte
• Localización: Nucleus, ISSN-e 1982-2278, Vol. 16, Nº. 2, 2019, págs. 69-84
• Idioma: portugués
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  • Este artigo aborda as despesas com a função saúde e suas sub funções no âmbito da administração pública municipal de Montes Claros/MG, durante três gestões. Foram consultados orçamentos de 2005 a 2016 nos registros da Secretaria Municipal de Saúde, atualizados pela inflação a partir da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPC-A). A série histórica foi analisada à luz da teoria e comparada com IBGE e Ministério da Saúde/SAS/DAB. Os resultados principais apontam que o modelo de saúde percebido nas três gestões é hospitalocêntrico, corroborado pela baixa (taxa) cobertura do Programa Saúde da Família que está aquém do recomendado. Independente da gestão e da fonte de recurso, há certo padrão de gastos por sub função, sem descontinuidade do modelo assistencial. Mesmo havendo descontinuidades, não afetam gastos com saúde e cumprimento da ECO 29, o que pode significar que existe uma tendência de manutenção do gasto devido à estrutura de pactuação já consolidada.