Environmental Law for Sustainable Palm Oil Development to Combat Deforestation and Climate Change Impac

• Winahyu Erwiningsih ^[1] ; Mahrus Ali ^[1]
  1. [1] Islamic University of Indonesia

     Islamic University of Indonesia

     Indonesia

     
• Localización: Journal of Law and Sustainable Development, ISSN-e 2317-4056, ISSN 2764-4170, Vol. 11, Nº. 8, 2023
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Lei ambiental para o desenvolvimento sustentável do óleo de palma para combater o desmatamento e o impacto das mudanças climáticas
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    Purpose: The aim of this study is to examie how environmental law to mitigate the impact of climate change caused by deforestation in Indonesia due to the high demand for palm oil.Theoretical framework: Theoretical frameworkincorporate principles from international agreements such as the Paris Agreementand the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), aligned withenvironmental law with Indonesia's national policies and strategies, such as theNational Action Plan for Greenhouse Gas Reduction and Indonesia Sustainable Palm Oil (ISPO).Design/methodology/approach: The research method used a qualitative approach with data collected through library research. Various sources, including articles, journals, books, reports, and documents, were utilized to gather comprehensive and reliable information on the Indonesian palm oil problem and its environmental and societal impact.Findings: The resultof the study concluded that addressing deforestation and the environmental impact of palm oil production requires several measures. These include reducing global demand for palm oil, promoting sustainable palm oil production, and adopting best practices in the palm oil industry. Implementing environmentally friendly approaches, protecting critical conservation areas, respecting the rights of local communities, and reducing greenhouse gas emissions are essential steps to mitigate the issueResearch, Practical & Social implications: The studyoutline the role of engage all stakeholders, including producers, companies, governments, civil society, and global consumers, in these efforts. Striking a balance between economic interests and environmental concerns is vital. By promoting sustainable agricultural practices, negative impacts on the environment and society can be minimized, and progress can be made towards achieving climate change mitigation and sustainable development goals.Originality/value: The value of the study lies in its holistic approach to addressing multiple interconnected issues. It not only focuses on environmental conservation but also considers the socioeconomic aspects of small-scale farmers in Indonesia. This integrated perspective is vital for finding sustainable solutions that benefit both the environment and local communities

  • português

    Objetivo:O objetivo deste estudo é examinar como a legislação ambiental pode mitigar o impacto das mudanças climáticas causadas pelo desmatamento na Indonésia devido à alta demanda de óleo de palma.Quadro teórico:O quadro teórico incorpora princípios de acordosinternacionais como o Acordo de Paris e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), alinhados com a legislação ambiental com as políticas e estratégias nacionais da Indonésia, como o Plano Nacional de Ação para a Redução de Gases de Efeito Estufa e o Óleo de Palma Sustentável da Indonésia (ISPO).Design/metodologia/abordagem:O método de pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa com dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica. Várias fontes, incluindo artigos, revistas, livros, relatórios e documentos, foram utilizados para reunir informações abrangentes e confiáveis sobre o problema indonésio do óleo de palma e seu impacto ambiental e social.Constatações:O resultado do estudo concluiu que enfrentar o desmatamento e o impacto ambiental da produção de óleo de palma requer várias medidas. Isso inclui reduzir a demanda global por óleo de palma, promover a produção sustentável de óleo de palma e adotar as melhores práticas na indústria de óleo de palma. Implementar abordagens ambientalmente amigáveis, proteger áreas críticas de conservação, respeitar os direitos das comunidades locais e reduzir as emissões de gases de efeito estufa são passos essenciais para mitigar a questãoPesquisa, implicações práticas e sociais:O estudo delineia o papel de envolver todas as partes interessadas, incluindo produtores, empresas, governos, sociedade civil e consumidores globais, nesses esforços. É fundamental encontrar um equilíbrio entre os interesses econômicos e as preocupações ambientais. Ao promover práticas agrícolas sustentáveis, os impactos negativos sobre o ambiente e a sociedade podem ser minimizados e podem ser feitos progressos no sentido de alcançar os objetivos de atenuação das alterações climáticas e de desenvolvimento sustentável.Originalidade/valor:o valor do estudo está em sua abordagem holística para lidar com várias questões interconectadas. Não se concentra apenas na conservação ambiental, mas também considera os aspectos socioeconômicos dos pequenos agricultores na Indonésia. Essa perspectiva integrada é vital para encontrar soluções sustentáveis que beneficiem tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais