Legal Protection of Indigenous Peoples Over Natural Resources and Paradigm Shift of Traditional and Modern Values in South Sulawesi, Indonesia

• Baso Madiong ^[1] ; Yulia ^[1] ; Almusawir ^[1] ; Azhar Fahri ^[2]
  1. [1] University Postgraduate Program, Makassar
  2. [2] Bosowa University Makassar
• Localización: Journal of Law and Sustainable Development, ISSN-e 2317-4056, ISSN 2764-4170, Vol. 11, Nº. 9, 2023
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Proteção legal dos povos indígenas sobre os recursos naturais e mudança de paradigma de valores tradicionais e modernos em Sulawesi do Sul, Indonésia
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  • português

    Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar a formade reconhecimento estatal dos povos indígenas e analisar a mudança de paradigma dos valores indígenas tradicionais para valores indígenas modernos.Método: Este método de pesquisa é um método qualitativo através da realização de entrevistas, observaçõese revisão da documentação.Resultados: A partir dos resultados deste estudo, pode-se concluir que de 82 mapas de áreas habituais em Sulawesi do Sul abrangendo uma área de 820.493 hectares espalhados por várias regências/cidades, apenas 4.637 hectares sãoreconhecidos através de produtos legais regionais, seja na forma de Regulamentos Regionais, Regulamentos Regentes ou através de decretos Regentes. A mudança de paradigma dos valores tradicionais para valores indígenas modernos em Sulawesi do Sul se desenvolveu tão rapidamente devido à influência externa das comunidades migrantes e também aos avanços tecnológicos na transformação.Conclusão: a existência dos povos indígenas deve ser reconhecida de acordo com o mandato da Constituição de 1945 enquanto eles ainda existirem e não entrarem em conflito com os interesses nacionais, e os valores tradicionais dos povos indígenas devem sofrer mudanças para valores consuetudinários modernos de acordo com a dinâmica de desenvolvimento comunitário e estatal

  • English

    Objective: The purpose of this study is to analyze the form of state recognition of indigenous peoples and analyze the paradigm shift of traditional indigenous values to modern indigenous values. Method: This research method is a qualitative method by conducting interviews, observations and reviewing documentation. Results:From the results of this study, it can be concluded that from 82 maps of customary areas in South Sulawesi covering an area of 820,493 hectares spread across several regencies/cities, only 4,637 hectares are recognized through regional legal products, either in the form of Regional Regulations, Regent Regulations or through Regent decrees. The paradigm shift of traditional values to modern indigenous values in South Sulawesi has developed so rapidly due to the external influence of migrant communities and also technological advances in transformation.Conclusion: the existence of indigenous peoples must be recognized in accordance with the mandate of the 1945 Constitution as long as they still exist and do not conflict with national interests, and the traditional values of indigenous peoples must undergo changes towards modern customary values in accordance with the dynamics of community and state development