SAPIENTIA IURIS

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  Año 2026, Número 5. Dedicado a: Sapientia Iuris - Número 5

  • Artículos

    • Magistrados na sociedade em rede: O uso de redes sociais pelos juízes e seus reflexos na reputação judicial

      Luciano Athayde Chaves, Bruno Luiz de França Moura

      • Resumen
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      págs. 1-23

      

    • A problemática da tributação das procurações irrevogáveis no sistema fiscal português

      Patrícia Azevedo, Patrícia Anjos Azevedo, Marta Moreira

      • Resumen
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      págs. 24-37

      

    • A obrigação de prestar alimentos aos filhos: notas práticas e reflexões

      Marco M. Pereira Rodrigues

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      págs. 38-45

      

    • Legado digital: A privacidade post mortem e o conflito com a transmissibilidade da herança digital

      Julia Mesquita Ferreira, Yuri Nathan Costa Lannes, Isabela Lie Nakamura

      • Resumen
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      págs. 46-63

      

    • Pachamama worldview and the decolonial challenge of an emerging legal paradigm

      Heron José de Santana Gordilho, Talita Benaion Thevenin

      • Resumen
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      págs. 64-74

      

    • Modernización de la Gestión Pública en la Administración de Transporte Terrestre de Personas, Provincia de Chachapoyas, Amazonas, Perú 2024

      Héctor Miguel Manríquez Zapata, Rafael Santisteban Suclupe

      • Resumen
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      págs. 75-84

      

    • A desigualdade do direito à educação como barreira ao acesso efetivo à Previdência Social no Brasil

      Daniel Paiva, José Martos, Thiago Costa

      • Resumen
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      págs. 85-99

      

    • Análisis de decisiones judiciales y protocolo de investigación: límites al subjetivismo en la investigación empírica sobre el control de convencionalidad

      Brenda Almerinda Araújo Miranda, Thiago Oliveira Moreira, Fábio Luiz de Oliveira Bezerra

      • Resumen
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      págs. 100-115

      

    • Tendências jurisprudenciais da corte interamericana de proteção dos direitos humanos: Proteção ambiental, direitos dos povos indígenas e justiça climática

      Priscila Caneparo dos Anjos

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      págs. 116-128

      

    • O paradoxo do direito à educação: desenvolvimento econômico, políticas públicas e a efetividade no Brasil

      Daniel Paiva, José Martos, Thiago Costa

      • Resumen
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      págs. 129-142

      

    • Technological due process and platform liability in Brazil: a case comment on the Federal Supreme Court’s Themes 987 and 533

      Thiago Pérez Bernardes de Moraes

      • Resumen
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      págs. 143-150

      

    • La inteligencia artificial en los entornos de violencia de género digital

      María Cecilia Pistoia

      • Resumen
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      págs. 151-158

      

    • A integridade do direito no capitalismo de plataformas: gestão algorítmica e coerência jurisprudencial brasileira no julgamento do Tema 1291

      Simone Tavares de Andrade, Luciano Henrique Caixeta Viana, Rubens Beçak

      • Resumen
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      págs. 159-174

      

    • A tutela post mortem dos direitos da personalidade e os desafios da herança digital no ordenamento jurídico brasileiro

      Raisa Domingues de Almeida Prado, Lislene Ledier Aylon

      • Resumen
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      págs. 175-188