Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Execução Penal
Teoria da Prova Penal
Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal
Lavagem de criptoativos pela ótica da hipótese investigativa: os mixing-services e a investigação criminal
DOSSIÊ: Extinção da punibilidade, absolvição e a função do julgamento criminal de elucidar os fatos
A extinção da punibilidade e o direito ao esquecimento: estigmatização na era digital
Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal
El comiso sin condena en el ordenamiento jurídico chileno: un análisis de su naturaleza desde una perspectiva sustantiva y procesal
Acordo de não persecução penal no tráfico privilegiado: uma alternativa às altas taxas de encarceramento na política de drogas brasileira
Teoria da Prova Penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Aplicación de la “doctrina Murray” en Costa Rica: ¿ejercicio válido de comparación o degradación del derecho al silencio del acusado?
DOSSIÊ: Extinção da punibilidade, absolvição e a função do julgamento criminal de elucidar os fatos
Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal
Sobre la reformalización de la investigación: desde la alegalidad al reconocimiento normativo
DOSSIÊ: Extinção da punibilidade, absolvição e a função do julgamento criminal de elucidar os fatos
L’accertamento che non c’è: prescrizione del reato e irragionevole durata delle indagini
Presunzione di innocenza, accertamento penale e dimensione temporale: dalla prescrizione del reato all’improcedibilità processuale
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