Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES

• 

  Año 2022, Vol. 10, Número 1

  • Artigos

    • Superendividamento da pessoa natural no Brasil: desafios conceituais e perspectivas de enfrentamento

      André Parizio Paiva, Marcos Ehrhardt Júnior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 15-44

      

    • “Oitenta tiros”: urbanismo militar, genocídio do povo negro e insustentabilidade ético-social

      Veyzon Campos Muniz, Andrey Régis de Melo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 45-66

      

    • O acompanhamento psicossocial de condenados por crimes sexuais sob a ótica da prevenção especial positiva

      Antonio Henrique Graciano Suxberger, Ronny Alves de Jesus

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 67-87

      

    • El incumplimiento de obligaciones y deberes en la perspectiva de la teoría ética del contrato

      Arturo Caumont

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 89-96

      

    • Sob o axé de Iemanjá: A interseccionalidade como uma nova forma para as relações entre raça e gênero no direito

      Bibiana Terra, Cícero Krupp da Luz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 97-119

      

    • O protagonismo do poder judiciário no estado democrático de direito: a diferença entre escolha e decisão judicial

      Juliana Helena Almeida Medeiros, Edson Vieira da Silva Filho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 121-138

      

    • A perda do direito à garantia securitária prevista pelo art. 766 do Código Civil à luz da teoria geral das invalidades do negócio jurídico

      Eduardo Nunes de Souza

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 139-157

      

    • Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil

      Luiz Cláudio Pimenta Filho, Fernando Romani Sales, Gabriel Dantas Maia

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 159-198

      

    • Promoção de trabalho decente e os contrassensos da Reforma Trabalhista: sindicato e diálogo social

      Marina Evaristo Wenceslau, Ingrid Scudler Schleich

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 199-219

      

    • La originalidad en la curaduría de arte. Su protección por el Derecho de autor

      Yudmila Delgado Rodríguez

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 221-232

      

  • Direito em movimento em perspectiva

    • Cumulação de requerimentos de prisão e penhora no cumprimento da sentença que fixa alimentos.

      Fernanda Tartuce

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 257-268

      

    • Direito à acessibilidade do consumidor-passageiro com deficiência nos serviços de transportes aéreo: uma análise da decisão do Recurso Especial nº 1.611.915/RS

      Gabriel Marques Luzzardi, Fernando da Costa Azevedo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 269-284

      

  • Dissertações e Teses

    • Fragmentação do direito e a necessária proteção dos consumidores frente a práticas de in? uenciadores digitais: o caso das lives de cantores de música sertaneja alcoolicamente embaladas ao longo de 2020

      Vanessa Brodt Martins

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 285-286