Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES

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  Año 2018, Vol. 6, Número 2

  • Artigos

    • Vigencia del iuspublicismo romano para un nuevo siglo latinoamericano

      Alie Pérez, Olga L. Crespo Hernández

      • Resumen
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      págs. 11-22

      

    • O confisco do conflito na historiografia penal

      André Ribeiro Giamberardino

      • Resumen
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      págs. 23-39

      

    • A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais

      Bruno Queiroz Oliveira, Nestor Eduardo Santiago

      • Resumen
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      págs. 41-55

      

    • A restrição à liberdade de expressão e ao direito à informação na era da sociedade da informação: caso da suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp

      Caio Sperandéo de Macedo, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Ricardo Cotrim Chaccur

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 57-67

      

    • A atuação qualificada das associações de defesa do consumidor como expressão de uma democracia deliberativa: mapeamento da atuação judicial e extrajudicial no âmbito do estado do Pará

      Dennis Verbicaro Soares, Emanuelle Dias Costa

      • Resumen
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      págs. 69-86

      

    • A dominação masculina e a divisão sexual do trabalho: perpetuação da violência simbólica em face da mulher brasileira nos espaços públicos

      Eloy Pereira Lemos Júnior, Leandra Chaves Tiago

      • Resumen
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      págs. 87-106

      

    • Esterilização Forçada, Incapacidade Civil e o Caso Janaína: “não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar”

      Gabriel Schulman

      • Resumen
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      págs. 107-123

      

    • A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88

      Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior

      • Resumen
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      págs. 125-136

      

    • O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular

      Linara Oeiras Assunção

      • Resumen
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      págs. 137-157

      

    • Do multiculturalismo ao interculturalismo: fracasso ou aperfeiçoamento

      Luís Antonio Zanotta Calçada, Bruno Heringer Jr.

      • Resumen
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      págs. 159-170

      

    • Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família

      Patrícia Branco

      • Resumen
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      págs. 171-186

      

    • Breve análise da participação de cooperativas nas políticas públicas habitacionais no Brasil e no Uruguai

      Raquel Gomes Valadares

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 187-202

      

    • Pena compartilhada: das relações entre cárcere, família e direitos humanos

      Rebecka Wanderley Tannuss, Nelson Gomes Sant'ana e Silva Junior, Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 203-218

      

    • New family code of Slovenia (2017): procedural aspect

      Suzana Kraljić, Vesna Rijavec

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 219-233

      

    • Desenvolvimento sustentável e empoderamento econômico das mulheres: reflexões sobre a divisão sexual do trabalho e sua repercussão na efetividade do direito ao desenvolvimento

      Veyzon Campos Muniz, Josiani da Silva Pospichil

      • Resumen
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      págs. 235-248

      

  • Direito em movimento em perspectiva

    • As obrigações e a doutrina do adimplemento substancial: o julgamento do Recurso Especial nº 1622555/MG pelo STJ e o Impacto nas Decisões do TJRS

      Mariana Monteiro, Gabriela Daros Xavier, Fabiana Colombelli Candido

      • Resumen
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      págs. 269-276

      

    • A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira

      Dirceu Pereira Siqueira, Carlos Alexandre Moraes

      • Resumen
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      págs. 277-292

      

  • Dissertações e Teses

    • Direito ao esquecimento e o Marco Civil da Internet: um estudo sobre as propostas de regulamentação

      Alexsandro da Silva Linck

      • Resumen
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      págs. 293-293

      

    • Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do Ativismo Jurídico Transnacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o movimento quilombola (2005-2017)

      Marlise da Rosalva Luz

      • Resumen
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      págs. 295-295

      

    • Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/Cas9 gene drive ao patrimônio genético no sistema jurídico brasileiro.

      Luan Christ Rodrigues

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 297-297

      

    • A Tutela dos Bens Difusos e as Relações Privadas

      Everilda Brandão Guilhermino

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 299-299