Revista de Estudios Jurídicos UNESP

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  Año 2017, Vol. 21, Número 34. Dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

  • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

    • Do café à soja: A reprodução brasileira da estrutura agrária articulada a partir de florestan fernandes

      Vanessa de Castro Rosa

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • Ética e direitos humanos em nietzsche: O conceito de direito como quantum de poder

      Vinicius Fernandes Ormelesi

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Derechos humanos, sinhogarismo y asistencialismo en las políticas públicas: Experiencias de estrategias de lucha por la dignidad en sevilla (españa)

      Nuria Cordero Ramos, Manuel Muñoz Bellerín

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária

      Renato Maso Previde, Antonio Machado Guedes Alcoforado

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Direito à intimidade vs. Direito à informação: Adi 4.815/df e o tratamento constitucional das biografias não autorizadas

      José Duarte Neto, Laura Rizzo

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    • Prisão preventiva e medidas cautelares alternativas: Uma análise dos reflexos da lei 12.403/11 na comarca de franca-sp

      Gustavo Lelles Menezes, Paulo César Corrêa Borges

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  • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

    • O meio ambiente do trabalho e a tutela dos trabalhadores: Aspectos relevantes do risco inerente à atividade laboral e da interdependência de outros ramos do direito na concretização do princípio da proteção

      Luiz Henrique Sormani Barbugiani

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    • Empresa panóptica: Poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia

      Ney Maranhão, Davi Barros Benevides, Marina Nogueira de Almeida

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • A influência do dogma do purgatório na justiça penal canônica: A fundamentação de uma nova teoria criminal nos séculos xi e xiii

      Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Uma análise da necessidade de produção de normas específicas sobre biogás no ordenamento brasileiro

      Alexandre Walmott Borges, Marcelo Caetano Melo, Loyana Christian de Lima Tomaz

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • O novo constitucionalismo latino-americano: Interculturalidade, pachamama e o buen vivir

      Juliano Ralo Monteiro, Camila Bertoni Carneiro dos Santos

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Ações governamentais e políticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no brasil

      Humberto Bersani, Karina Santana Hernandes

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  • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

    • As dinâmicas globais do trabalho forçado: A vulnerabilidade trabalhista do migrante frente às políticas migratórias

      Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Letícia Arantes Kehdi

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • Da lex mercatoria à omc: Um histórico do direito do comércio internacional no século xx

      Gabriel Moura Aguiar, Jete Jane Fiorati

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Justiça como equidade e a fundamentação de políticas distributivas socioculturais

      Valena Jacob Chaves, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior

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