Revista Justiça do Direito

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  Año 2021, Vol. 35, Número 1

  • Direito e psicanálise: estreitas interconexões entre Hans Kelsen e Sigmund Freud

    Ricardo Borrmann

    • Resumen
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    págs. 6-35

    

  • Suspensão e interrupção dos efeitos do contrato de trabalho: há algo novo na pandemia?

    Gilberto Stürmer

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    págs. 36-56

    

  • Cronologia e desenvolvimento jurídico da contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo (Instituto Butantan) para a produção da vacina Coronavac sob o prisma da inovação

    Daniel Francisco Nagao Menezes, Marcelo Barreto Leal, Marco Aurélio Barberato Genghini

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    págs. 57-83

    

  • La garantía constitucional en la tutela efectiva del derecho humano a un ambiente sustentable: transición de luminarias tradicionales a tecnología led en el sistema de alumbrado público en México

    José Luis Leal Espinoza

    • Resumen
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    págs. 84-103

    

  • A Revisão das Cláusulas Obrigacionais em Tempos de Pandemia Covid 19 em Razão das Medidas Restritivas Impostas pelo Estado

    Newton Cesar Pilau, Patricia Elias Vieira

    • Resumen
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    págs. 104-119

    

  • O movimento migratório contemporâneo na União Europeia

    Witold Rewera, Patrícia Grazziotin Noschang

    • Resumen
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    págs. 120-138

    

  • Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro

    Ana Alice De Carli

    • Resumen
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    págs. 139-159

    

  • Responsabilidade dos atores processuais e cooperação: a obrigatoriedade de indicação dos precedentes contrários à pretensão deduzida em Juízo

    Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Nestor Eduardo Arauna Santiago

    • Resumen
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    págs. 160-190

    

  • Propósito e Consequências do Novo Regime Fiscal Brasileiro

    Guilherme Helfenberger Galino Cassi, Oksandro Osdival Gonçalves

    • Resumen
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    págs. 191-225

    

  • Breves considerações sobre o desenvolvimento dos direitos dos povos tradicionais a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Gabriela Amato Teixeira, André Ricci de Amorim

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    págs. 226-255

    

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos e Unicidade Sindical

    Túlio Macedo Rosa

    • Resumen
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    págs. 256-287

    

  • A extrafiscalidade como importante ferramenta de Política Ambiental: Um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro

    Maria Ivanúcia Mariz Erminio, Raymundo Juliano Rego Feitosa

    • Resumen
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    págs. 288-309