págs. 29-38
págs. 39-48
Imóveis abandonados e a função social da cidade: alternativas jurídicas para a resolução do problema e o exemplo da cidade do Salvador/Ba
págs. 49-65
Proteção internacional do meio ambiente: da criazão da ONU à Rio +20
Murilo Couto Lacerda, Carolina Mérida, Rejaine Silva Guimarães
págs. 67-86
Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
págs. 87-100
págs. 103-112
págs. 113-124
O Estado e as relações jurídicas das atividades tercereizadas, em especial o Amazonas
Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Lisa de Araujo Ribeiro
págs. 125-148
Execução penal no Brasil: análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário
págs. 149-166
págs. 167-179
Política pública e poder judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária
págs. 182-215
págs. 217-232
págs. 233-253
Sociedade virtual do risgo: uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada
págs. 255-269
págs. 273-287
págs. 289-340
"Compliance": ética, imagem o homem cordial
págs. 341-354
A desconsideração da personalidade jurídica: teoria de penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro
págs. 355-364
A discriminação genética no mercado de trabalho
Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues, Luiz Eduardo Gunther
págs. 365-377
"Dispute boards": um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco
págs. 379-389
Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga
págs. 391-415
págs. 417-427
págs. 429-445
Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS
págs. 447-463
págs. 466-480
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