págs. 470-489
Improbidade administrativa e crise sanitária: interlocuções sociojurídicas da responsabilidade do agente público
págs. 490-521
A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação
págs. 522-554
Kelsen e a metafísica: uma crítica imanente da teoria pura do direito
págs. 555-577
A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos
Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
págs. 578-602
A utilização da literatura no ensino jurídico brasileiro
Ana Carolina Pessoa Holanda, Rosendo Freitas de Amorim, Carla Pinheiro Freitas
págs. 603-627
O dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar: uma análise sobre os limites e possibilidade de aplicação
págs. 628-650
O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa
págs. 651-671
La jurisprudencia constitucional por precedentes en México: retos y propuestas
págs. 672-691
págs. 692-713
págs. 714-736
págs. 737-770
Observance of human rights and freedoms in the implementation of intelligence-gathering
Tatiana Ivanovna Bondar, Alexey Yurievich Molyanov, Taulan Osmanovich Boziev, Nikolay Nikolaevich Bukharov, Alexandr Vladimirovich Shakhmatov
págs. 771-786
págs. 787-807
La república de Platón: actualidad del hombre como medida de todo
págs. 808-836
O “decoding” ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária
Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna
págs. 837-862
págs. 863-888
A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Ana Virgínia Moreira Gomes, Eduardo Rocha Dias
págs. 889-911
Verdade e compreensão na hermenêutica filosófica gadameriana
Paulo César Pinto de Oliveira, Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
págs. 912-945
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