pág. 1
págs. 1-2
págs. 3-54
págs. 55-65
Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramírez de la Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos
págs. 66-95
págs. 96-118
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
págs. 119-160
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
Joaquim Shiraishi Neto, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Laíza Braga Rabêlo
págs. 161-184
págs. 185-218
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
págs. 219-242
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
págs. 243-270
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
págs. 271-302
Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
págs. 303-323
págs. 324-346
A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais
págs. 347-365
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
págs. 366-401
págs. 402-430
págs. 431-454
A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade, de Ulrich Beck
págs. 455-467
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