Revista Brasileira de Direito
Contribuição Estrangeira
págs. 3-15
págs. 16-26
págs. 27-39
Camilo Ernesto Bernal Sarmiento, Sebastián Cabezas Chamorro, Alejandro Forero, Iñaki Rivera Beiras, Iván Vidal Tamayo, Marina Quezado Soares
págs. 40-79
Sigilo e segredo profissional na atividade do solicitador: uma perspectiva ética
págs. 80-96
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise
págs. 97-117
Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima
págs. 118-141
págs. 142-162
Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro
págs. 163-188
Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito
págs. 189-205
Análise da argumentação jurídica em decisão judicial: desenvolvimento e aplicação de modelo analítico-sintético
págs. 206-222
Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe
págs. 223-257
Ética, Cidadania e Sustentabilidade
A eficácia dos limites legais à competência regulamentar em regulação econômica: o caso Ancine e as empresas estrangeiras
págs. 258-276
págs. 277-294
A rodada do Uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio
págs. 295-317
págs. 318-341
págs. 342-363
Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma “sociedade de risco” e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
págs. 364-380
págs. 381-407
págs. 408-419
Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias
págs. 420-436
Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy
págs. 437-454
págs. 455-471
A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico
págs. 472-494
Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica para a compreensão da justiça itinerante no Brasil
págs. 495-513
págs. 514-538
págs. 539-558
O estado prestador de serviços e o controle judicial: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
págs. 559-588
págs. 589-606
A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania
Newton de Menezes Albuquerque, Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo
págs. 607-624
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