Revista Controle: Doutrinas e artigos

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  Año 2016, Vol. 14, Número 1

  • Nota do Editor

    • Nota do Editor

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      • Texto completo

      págs. 11-12

      

  • Artigos/Doutrinas

    • Controle das finanças públicas, direitos fundamentais e cidadania fiscal: dos tribunais de contas à sociedade na Constituição de 1988

      Marcus Abraham, Carlos Alberto C. Santos, Fernando Raposo Franco

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 14-38

      

    • Governança Corporativa aplicada ao Setor Público: O Controle Interno como um dos núcleos de implementação

      Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 39-73

      

    • A incidência do princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa

      Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 74-107

      

    • Parecer Prévio das Contas Anuais do Governador: um Estudo na Evidenciação pelos Tribunais de Contas Estaduais

      Anelise Florencio de Meneses, Patrícia Vasconcelos Rocha Mapurunga

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 108-125

      

    • A Associação das Economias Nacionais em Decorrência das Crises Econômicas/Financeiras: uma Breve Análise da União Europeia Após a Crise do Subprime Norte-Americano em face de uma Nova Regulação

      Victor Alves Magalhães

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 126-138

      

    • Compêndio sobre o sistema de registro de preços nas licitações

      Edimário Freitas de Andrade

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 139-158

      

    • A Necessidade de Reforma Constitucional do Tribunal de Contas como aprimoramento ao Sistema de Combate à Corrupção

      Buenã Porto Salgado, Helmar Tavares Mascarenhas Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 159-180

      

    • Os Tribunais de Contas no Exercício da Transparência: Ações Desenvolvidas pelo TCM-CE

      Lorena Aragão Feitosa, Mônica Mota Tassigny, Léa Aragão Feitosa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 181-202

      

    • O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal

      José Ernane Alves Rocha, Leila Rufino Barcelos, Patrícia Alves Xavier Rocha

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 203-226

      

    • Gestão para resultados no setor de saneamento no Estado do Ceará, Brasil

      Jamile Maia Braide, André Macêdo Facó, Maria Lucia M. F. Silva, Mário F. Woortmann, Josestenne Bezerra do Amaral

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 227-246

      

    • Apuração do resultado atuarial dos regimes próprios de previdência social nos municípios cearenses 2013 à luz dos registros encaminhados ao Ministério da Previdência, em confronto com os cálculos atuariais elaborados na pesquisa a partir dos registros contidos no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

      Francisco Wilson Ferreira da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 247-270

      

  • Resenha

    • Curso de Direito Financeiro Brasileiro, de Marcus Abraham

      Paulo Sávio Peixoto Maia

      Es reseña de:

      • Curso De Direito Financeiro Brasileiro

        Marcus Abraham

        Brasil : Elsevier Brasil, 2013

      • Texto completo

      págs. 271-277