Three strikes and you’re out: uma análise econômica das penas
págs. 17-37
págs. 39-76
A ausência de vinculação entre a espécie de flagrante e o crime impossível
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Oswaldo Henrique Duek Marques
págs. 77-95
“Alternativas: nenhuma”: sobre a crítica mais recente à teoria pessoal do bem jurídico
Ulfrid Neumann, Raphael Boldt (trad.)
págs. 97-110
Homicídio passional: uma discussão entre crime privilegiado e qualificado
págs. 113-146
Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista
Antonio de Holanda Cavalcante Segundo, Nestor Eduardo Arauna Santiago
págs. 149-172
págs. 173-205
Julgando a liberdade em linha de montagem: uma observação etnográfica dos julgamentos dos "habeas corpus" nas sessões das Câmaras Criminais do TJPE
págs. 207-238
Direitos no processo penal: um estudo de caso sobre convergência e direitos de "disclosure"
Máximo Langer, Kent Roach, Rogério Fernando Taffarello (trad.)
págs. 239-257
Efetividade do processo e técnica processual na execução penal: um exame da prática premiada pelo X Prêmio "Innovare"
págs. 259-274
págs. 275-316
págs. 319-336
A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola
págs. 337-381
págs. 383-399
Ambiguidades da moral civilizatória no Brasil durante o século XIX: política criminal, educação e masculinidade no Nordeste
págs. 403-425
págs. 427-448
© 2001-2024 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados