As raízes sociológicas do funcionalismo penal: uma aproximação entre Émile Durkheim e Günther Jakobs
págs. 9-47
págs. 48-82
Direito penal neo-constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
págs. 83-106
págs. 107-155
págs. 156-170
Mitos e realidades sobre a criminalidade na América Latina: algumas observações estratégicas sobre como enfrentar e melhorar a coesão social
págs. 171-216
págs. 217-243
Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social
págs. 244-267
A sujeição pela disciplina: religião e castigo na prisão
págs. 268-298
Da diferença entre ação e processo: nulidade do processo decorrente do recebimento de denúncia em caso de parcelamento do crédito nos crimes contra a ordem tributária
págs. 316-336
págs. 337-365
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