|
A utilização de bodycams pelas forças policiais
A utilização de bodycams pelas forças policiais
Pág. 23-37
|
2024
|
Direitos fundamentais e sustentabilidade ambiental. Vol. II
|
Pinheiro da Luz Sousa, Alana
Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio
|
|
O declínio da supremacia do interesse público sobre o particular com a constitucionalização do direito administrativo
O declínio da supremacia do interesse público sobre o particular com a constitucionalização do direito administrativo
Vol. 19
Núm. 2
Pág. 366-389
|
2021
|
Revista Controle
|
Fernandez Gomes, Karla
|
|
Política, ideología y vinculación de los agentes estatales a la ley
Política, ideología y vinculación de los agentes estatales a la ley
Núm. 62
Pág. 234-257
|
2020
|
Derecho y Cambio Social
|
Madureira, Claudio
Nogueira de Souza, Luiz Claudio
|
|
Aplicação do dever de proporcionalidade aos incentivos fiscais concedidos pelos Estados brasileiros
Aplicação do dever de proporcionalidade aos incentivos fiscais concedidos pelos Estados brasileiros
Vol. 5
Núm. 1
Pág. 139-156
ARTICULO
|
2018
|
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
|
Carvalho Crusoé Júnior, Nilson
|
|
O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social
O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social
Vol. 4
Núm. 2
Pág. 95-130
ARTICULO
|
2017
|
Revista de Investigações Constitucionais
|
Gabardo, Emerson
|
|
O direito de propriedade e a supremacia do interesse público sobre o privado na era de adaptação às mu-danças climáticas
O direito de propriedade e a supremacia do interesse público sobre o privado na era de adaptação às mu-danças climáticas
Vol. 13
Núm. 2
Pág. 55-70
|
2016
|
Revista jurídica da FA7
|
Dalla Libera Damacena, Fernanda
Webber, Suelen
|
|
A discricionariedade do poder de polícia administrativa e os limites impostos pelo critério da proporcionalidade a partir dos direitos fundamentais
A discricionariedade do poder de polícia administrativa e os limites impostos pelo critério da proporcionalidade a partir dos direitos fundamentais
Núm. 44
Pág. 291-312
|
2016
|
Pensamiento jurídico
|
Wacheleski, Marcelo Paulo
|
|
A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Vol. 9
Núm. 1
Pág. 54-77
|
2013
|
Revista Brasileira de Direito
|
Oliveira, Larissa Pinha de
|
|
As partes do processo administrativo
As partes do processo administrativo
Vol. 11
Núm. 46
Pág. 115-136
|
2011
|
A&C
|
Rhein Schirato, Vitor
|
|
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios
Vol. 8
Núm. 33
Pág. 193-217
ARTICULO
|
2008
|
A&C
|
Quinaud Pedron, Flávio
|