Direito e democracia na America: pensando o jurista Tocqueville

• Autores: Felipe Dutra Asensi
• Localización: Revista Via Iuris, ISSN 1909-5759, ISSN-e 2500-803X, Nº. 6, 2009, págs. 112-114
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Derecho y democracia en América: pensando en el jurista Tocqueville
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• Resumen
  • English

    Alexis de Tocqueville is a singular author in the juridical-sociological thought. The text reflects on the main biographical characteristics of the author to understand, properly, the objectives and motivations presented in his research about democracy in America and, concomitantly, to search elements that allow us to think about the French and Latin American cases. When analyzing his relation with the legal field, it�s intended to observe the analytical potential that the author offers, in order to start a discussion about the practical scope of democracy, the question of the associativism, the decentralization and the process of rights� construction. Moreover, an analysis of his conception of the proper institutions is carried through. The examination of state, legislative and, in special, legal institutions reveals the relation between them is much more of tension than of harmony. In the same way, it is analyzed how the Judiciary configures itself, in the ancient regime and in democracy, as an essential institution in the process of guaranteeing rights and, still more, in the proper process of civic education of the individuals from the propagation of an ethos, promoting a reflection on the points that assist us to think the relation between Tocqueville and the legal field.

  • português

    Alexis de Tocqueville, é um autor singular no pensamento jurídico-sociológico. O texto reflete sobre as principais características biográficas do autor para compreender, minimamente, os objetivos e motivações presentes em sua pesquisa sobre a democracia na América e, concomitantemente, buscar elementos que nos permitam pensar o caso francês e latino-americano. Ao analisamos sua relação com o campo jurídico, objetiva-se observar o potencial analítico que o autor nos oferece, de modo a travar uma discussão sobre o âmbito prático da democracia, a questão do associativismo, da descentralização e do processo de construção de direitos. Além disso, é realizada uma análise de sua concepção das próprias instituições. O exame das instituições estatais, legislativas e, em especial, jurídicas nos revela que a relação entre elas é muito mais de tensão do que de harmonia. Da mesma forma, é analisado como o Judiciário se configura, tanto no antigo regime quanto na democracia, como uma instituição essencial no processo de garantia de direitos e, ainda mais, no próprio processo de educação cívica dos indivíduos a partir da propagação de um ethos, promovendo uma reflexão sobre os pontos que nos auxiliam a pensar a relação entre Tocqueville e o campo jurídico.