Información General

• Autores: Ricardo Rezende Figueira (coord.), Adonia Antunes Prado (coord.), Edna Maria Galvão (coord.)
• Editores: MAUAD X
• Año de publicación: 2017
• País: Brasil
• Idioma: español
• ISBN: 978-85-7478-909-5
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• Esta obra surge em um momento singular de nossa história, quando diversos direitos têm sido atacados pelo Estado brasileiro. Ao nos debruçarmos sobre os temas aqui expostos, podemos lançar luzes sobre os resultados de políticas estatais que abrem caminho para a precarização do trabalho. Eles também nos ajudarão nas reflexões sobre as nefastas consequências da desregulamentação de leis que criarão brechas jurídicas, colocando os trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, em descompasso com os direitos humanos. Por outro lado, a abordagem dos temas aqui analisados serve como alerta para a compreensão de que os direitos possuem dimensões históricas, num campo de relações de forças, valendo dizer que eles tanto podem avançar quanto retroceder.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • PREFÁCIO

    • Em busca da esperança

      Horácio A. Sant'Ana Júnior

      págs. 17-20

      

  • INTRODUÇÃO

    • Introdução

      Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado

      págs. 21-29

      

  • Seção I - Migração, tráfico humano e trabalho escravo

    • El trabajo doméstico indigno y como forma análoga a la esclavitud: entre la explotación, la discriminación y la desigualdad

      David Sánchez Rubio, Pilar Cruz Zúñiga

      págs. 33-51

      

    • Tráfico de pessoas e tráfico de migrantes no contexto do projeto de lei de migração (PLS 288/2013)

      Gabrielle Louise Soares Timóteo

      págs. 53-62

      

  • Seção II - Ações e atores

    • A mobilização dos atores políticos para a luta contra o trabalho escravo: um caso de ativismo jurídico transnacional

      Natália Sayuri Suzuki

      págs. 65-84

      

    • Trabalho análogo a de escravo: debates em torno de um conceito transnacional

      Norberto Osvaldo Ferreras

      págs. 85-96

      

    • Os termos de ajustamento de conduta no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo no pará

      Roberta Castro Alves de Paula Hannemann

      págs. 97-113

      

    • A igreja católica e a questão do trabalho no campo: a luta dos agentes pastorais no Sul Pará contra a superexploração do homem

      Moisés Pereira da Silva

      págs. 115-133

      

    • Olhares de trabalhadores rurais maranhenses

      Flávia Almeida Moura

      págs. 135-150

      

    • Um "gato" como parente. relações de parentesco, aliciamento e escravição de trabalhadores rurais no tempo presente

      Cristiana Costa da Rocha

      págs. 151-166

      

    • Trabalho escravo: educar para libertar

      Antonio Alves de Almeida Júnior

      págs. 167-186

      

  • Seção III - Políticas públicas e responsabilidade civil

    • O combate à escravidão contemporânea sob a perspectiva da vítima: estduo de casos para comparação qualitativa da responsabilização nas esferas trabalhista e criminal

      Fabiana Galera Severo

      págs. 189-205

      

    • Acerca de precarização, judiciário e políticas públicas trabalhistas - Brasil

      Maria Celeste Simões Marques, Mariane Rodrigues

      págs. 207-224

      

    • O combate ao trabalho escravo contemporâneo e o seu viés preventivo: um estudo sobre a atividade de extrativista na Amazônia

      André Espósito Roston, Renan Bernardi Kalil

      págs. 225-244

      

  • Seção IV - Conceito e método

    • Redução de direitos: a modificação do art. 149 do código penal pelo Congresso Nacional

      Lívia Mendes Moreira Miraglia, Lília Carvalho Finelli

      págs. 247-262

      

    • A garantia do direito de acesso à justiça das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime em trâmite no TRF-1

      Valena Jacob Chaves Mesquita, Manoel Maurício Ramos Neto

      págs. 263-285

      

    • (Re)invenções do trabalho escravo e o mito da Fênix. Dilatações reflaexivas antre escravidão contemporânea e experîencia vivida

      Fagno da Silva Soares

      págs. 287-308

      

    • Trabalho não livre, forçado, escravo: problemas definitórios e metodológicos para o estudo diacrônico-comparativo do fenômeno

      Valter Zanin

      págs. 309-324

      

    • Fenomenologia da superexploração do trabalho no Brasil

      Ricardo Antunes

      págs. 325-342

      

    • Noção atual de trabalho escravo e as perspectivas de mudança: reflexos no mundo do direito

      José Claudio Monteiro de Brito Filho

      págs. 343-353

      

    • Trabalho escravo contemporâneo: a divergência conceitual entre a liberdade de ir e vir e a dignidade de viver

      Shirley Silveira Andrade

      págs. 355-371

      

    • Um fio que não se rompe: a escravidão na época moderna e contemporânea

      Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron

      págs. 373-391

      

    • Avanço do neoconservadorismo e recuo das políticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil

      Marcela Soares, Priscilla Pacheco

      págs. 393-407

      

    • Alguns vestígios de aspectos escravocratas do trato das elites alagoanas com seus trabalhadores: entre o uso do trabalho e a posse da pessoa (1988 a 1997)

      Gladyson Stelio Brito Pereira

      págs. 409-428