págs. 11-28
págs. 29-73
págs. 75-108
Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos
págs. 109-132
De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório
págs. 133-161
Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas
págs. 163-193
Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no “primeiro” Hans Kelsen
págs. 195-224
págs. 225-255
A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira
págs. 257-274
págs. 275-290
págs. 291-318
O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009
págs. 319-339
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
págs. 341-370
Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania
págs. 371-390
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