O controle judicial de política públicas de saúde do idoso na perspectiva da sustentabilidade em tempos de pandemia

• Terezinha Uvo Bodnar, Roberta ^[2] ; Pasold, Cesar Luiz ^[1]
  1. [1] Universidade do Vale do Itajaí

     Universidade do Vale do Itajaí

     Brasil

     
  2. [2] Direito Previdenciário e do Trabalho da UNIVALI. Itajaí, SC.
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 17, Nº. 2, 2021 (Ejemplar dedicado a: RBD. Mai-Ago/2021; e4580)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Judicial control of public health policy for the elderly from the perspective of sustainability in pandemic times
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• Resumen
  • English

    This article objectively describes and analyzes the Judicial Control of Public Health Policies for the Elderly from the perspective of Sustainability, especially in times of Pandemic. The proposed and reported task is still arranged in order to describe the situation of the Elderly in Brazil: the current scenario is projected against the Right to Health, in order to assess the need for Judicial Control of Public Health Policies for the Elderly, and especially from the perspective of Sustainability in times of Pandemic. The results allow us to conclude that Sustainability can be a relevant parameter for the Judicial Control of Public Health Policies for the Elderly. It can do so, because it also considers its necessary collective enjoyment in a more adequate time horizon and in full harmony, also, with the Sustainable Development Goals.

  • português

    O presente artigo descreve objetivamente e analisa o Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde do Idoso na perspectiva da Sustentabilidade, especialmente em tempos de Pandemia. A tarefa proposta e ora relatada segue disposta de forma a descrever sobre a situação do Idoso no Brasil: o cenário atual é projetado frente ao Direito à Saúde, com o intuito de avaliar a necessidade de Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde do Idoso, e especialmente sob a perspectiva da Sustentabilidade em tempos de Pandemia. Os resultados permitem concluir que a Sustentabilidade pode ser um relevante parâmetro para o Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde do Idoso. Assim o pode, porque considera também a sua necessária fruição coletiva em um horizonte temporal mais adequado e em plena sintonia, também, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.