Resumen de Para além do abstrato e do institucional: O embate entre as teorias críticas e tradicionais dos direitos humanos

Alexandre Bernardino Costa, Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

• English

  The present work seeks to offer some remarks concerning the theoretical confrontation between traditional (Natural Law and institutionalist positivism) and critical interpretations of Human Rights. At first, we approach the traditional concepts, which can be split in two strands:

  Natural Law and positivistic or institutional theory. Both, although with different reasonings, understand rights with eurocentric, evolutionist and quieting lenses. As an alternative, we expose the critical concept, whose major inspiration is based on Herrera Flores’ work. Thus, we emphasize that Human Rights can be interpreted as processes of struggle aiming to support spaces that are dedicated to the realization of human dignity and the human capacity of making and unmaking worlds. Then, we address briefly how those discussions can apply in specific realities. As an example, we explore the Human Rights’ ambiguity, since they are used by contemporary and antagonistic political trends, as neoliberalism, on one side, and popular movements, on another. These expresses, finally, the relevance of this theme, since it can have effects on political and social altercations that are changing our world’s destiny.

• português

  O presente trabalho pretende tecer algumas considerações acerca do embate teórico presente entre as fundamentações tradicionais (jusnaturalismo e positivismo institucionalista) e as fundamentações críticas dos direitos humanos. Em um primeiro momento, aproximamo-nos das concepções tradicionais, divididas em suas vertentes jusnaturalista e positivista/institucionalista. Ambas, por meio de raciocínios diferentes, aterrissam em uma perspectiva eurocêntrica, evolucionista e apassivadora de direitos. Como alternativa, apresentamos a concepção crítica, inspirada principalmente na teoria de Herrera Flores. Assim, enfatizamos que direitos humanos podem ser lidos como processos de luta para o fortalecimento de espaços dedicados à efetivação da dignidade humana e da capacidade humana de fazer e desfazer mundos. Realizamos, então, uma breve exposição de como essas discussões se aplicam na realidade concreta. Como exemplo, abordamos a ambiguidade dos direitos humanos, que são usados por correntes políticas contemporâneas antagônicas, como o neoliberalismo, de um lado, e os movimentos populares, de outro. Isso indica, por fim, a relevância desse debate, uma vez que ele pode produzir efeitos em embates políticos e sociais que estão mudando o destino do mundo em que vivemos.