Reforma Trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho em meio ao avanço das políticas neoliberais

• Fabrício Zanghelin ^[1] ; César Bolaño ^[1]
  1. [1] CIencias Sociales
• Localización: Crítica y Resistencias: Revista de conflictos sociales latinoamericanos, ISSN-e 2525-0841, Nº. 14, 2022 (Ejemplar dedicado a: Dossier. Comunidad, poder popular y autogobierno: practices para transformar la democracia), págs. 204-223
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Labour Reform of 2017: enlargement of workforce’s exploitation due to the advance of neoliberal politics
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• Resumen
  • English

    This article aims to summarize a historical analyses from labourrelations in Brazil as well as examine the generalcontext and historical links of the Labour Reform of 2017. The labourmarket reform was sanctioned through law number 13.467 just after the coup that deposed the former president Dilma Rousseff in 2016. Our goal is to discuss ways in which the results of this conjecture have been reflecting on labour’s market, and on Brazilian working class. This reform is presented by its advocates as a scope for modernising labour’s relations. However, what stands out is the rise in power of capital over working class. This situation aggravates even more the historical movement of reducinglabour protections. Furthermore, through the critical analyses of statistic data after two years of its deployment, it is possible to prove that the Labour Reform promotes the increase of casualization of labour relations and exploitation of workforce in Brazil

  • português

    O objetivo do presente artigo éefetuar uma sumarizada análise histórica das relações trabalhistasno Brasil, bem comoverificaro contextogerale os nexos estruturaisdareforma trabalhista de 2017, sancionada por meio da Lei nº 13.467,logo após o golpe jurídico-parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseffem 2016, e de que modo os seus resultados repercutem sobre o mercado de trabalho e sobre a classe trabalhadorabrasileira. Embora tal reforma seja apresentadapor seus defensorescomo uma possibilidade de modernização das relações de trabalho, o que se constataé o aumentodo poder do capital sobre os trabalhadores, agravando ainda mais o histórico movimento de redução das proteções trabalhistas.Além disso, por meioda análise crítica dos principais dados estatísticos, comprova-se quea reforma trabalhista, após dois anos de vigência,promoveo aumentoda precarização das relações laboraise do grau de exploração da força de trabalho no país.