Resumen de Duas décadas de ensino religioso confessional no Rio de Janeiro: qual a“ crença” em disputa na política para a rede pública estadual?

Evelin Christine Fonseca de Souza, Marcela Moraes de Castro

• español

  En este artículo, analizamos la relación de antagonismo político que marca la oferta de educación religiosa en las escuelas públicas del estado de Rio de Janeiro, en la articulación entre los textos de la política que establecen el carácter confesional de la disciplina y su traducción en la escuela como contexto de la práctica de acción de la política democrática. El estudio, de carácter documental, se apoya en la perspectiva postestructuralista como propuesta por Chantal Mouffe e investiga las acciones de los sujetos en el ámbito legislativo, en disputas sobre propuestas favorables y contrarias a la confesionalidad de la disciplina. Para el diálogo con la escuela, analizamos la oferta de educación religiosa en la red estatal de Rio de Janeiro a través de respuestas específicas sobre el tema al Cuestionario del Director, aplicado en las evaluaciones del Sistema de Evaluación de la Educación Básica, ediciones de 2013, 2015 y 2017. Las respuestas a los cuestionarios muestran que la oferta de este componente curricular no es obligatoria para los estudiantes, no es confesional y no hay oferta de actividades alternativas para quienes opten por no matricularse. Concluimos que, aunque la implementación de la educación religiosa confesional en la red estatal parece llevarse a cabo débilmente, hay otros movimientos de socialización política en progreso que, dentro del Estado, articulan valores morales inscritos en su agenda.

• português

  Neste artigo analisamos a relação do antagonismo político marcado pela oferta do ensino religioso nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro, na articulação entre os textos da política que instituem o caráter confessional da disciplina e sua tradução na escola como contexto da prática da ação da política democrática. O estudo, de caráter documental, ampara-se na perspectiva pós-estruturalista como proposta por Chantal Mouffe e investiga as ações dos sujeitos no campo legislativo, nas disputas pelas proposições favoráveis e contrárias à confessionalidade da disciplina. Para o diálogo com a escola, analisamos a oferta do ensino religioso na rede estadual fluminense através das respostas específicas sobre o tema ao Questionário do Diretor aplicado nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica, edições de 2013, 2015 e 2017. As respostas ao Questionário evidenciam que, na prática, a oferta do referido componente curricular não é de presença obrigatória para estudantes, não é confessional e não há oferta de atividades alternativas para quem opta por não se matricular. Constatamos que, embora a implementação do ensino religioso confessional na rede estadual pareça fracamente efetivada, há outros movimentos de socialização política em curso, os quais, em âmbito do Estado, articulam valores morais inscritos em sua pauta de disciplinarização.

• English

  This paper analyzes political antagonism concerning the offer of religious education in public schools in the state of Rio de Janeiro, in light of policy documents that establish the confessional character of the curriculum and its translation to the school as a context for the action of democratic politics. The investigation is supported by the post-structuralist perspective proposed by Chantal Mouffe and investigates the actions of the subjects in the legislative field within disputes over proposals favorable and contrary to the confessional nature of the education. In order to fully capture the school dialogue, we analyze the offer of religious education in the state of Rio de Janeiro through specific responses to the Director’s Questionnaire of the Basic Education Assessment System, from years 2013, 2015, and 2017. The responses to the questionnaires show that the offer of religious education is not mandatory for students, it is not confessional, and there is no offer of alternative activities for those who choose not to enroll. We conclude that although the implementation of religious confessional education in the state of Rio de Janeiro seems to be weakly carried out, other political socialization movements operating within the state articulate moral values inscribed in its disciplinary agenda.