Provável, possível ou remoto? Um estudo acerca das contingências tributárias dos bancos brasileiros

• Matheus Schmitt ^[1] ; Ernando Fagundes ^[1] ; Alex Mussoi Ribeiro ^[2]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
  2. [2] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Revista Ambiente Contábil, ISSN-e 2176-9036, Vol. 12, Nº. 1, 2020, págs. 109-129
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Objetivo: Identificar fatores determinantes na classificação das provisões e passivos contingentes tributários pelas instituições financeiras brasileiras. A natureza tributária foi escolhida devido a representatividade destas contingências. Já as instituições financeiras foram elencadas pela escassez de pesquisas similares.

    Metodologia: Para analisar os fatores determinantes da classificação provisões e contingências foi utilizado um modelo de regressão logística. As empresas analisadas pertencem a Brasil, Bolsa, Balcão (B3) e o período analisado compreende o exercício de 2016.

    Resultados: A média dos processos em que as instituições financeiras são rés apresentam 5 anos de instauração e o valor relativo dos processos (razão entre montante do processo e ativo da empresa) representa em média 0,4%. Os resultados do estudo corroboram a Ribeiro (2012), uma vez que existe divergência de opiniões na interpretação da legislação e na determinação da chance de perda, sendo uma prática factível de gerenciamento de resultados. Corrobora com Hennes (2014), visto que observou a insuficiência das divulgações quantitativas para determinar as expectativas de perda e com Aharony e Dotan (2004) que demonstraram o menor conservadorismo dos gestores e auditores quando comparados aos analistas financeiros. Alinhando aos estudos similares e a Teoria Positiva da Contabilidade, conclui-se que a discricionariedade fornecida aos gestores pode contribuir no gerenciamento de informações, possibilitando o uso desta com intuito informativo ou oportunista.

    Contribuições do Estudo: A contribuição deste estudo está em elucidar questões relacionadas aos elementos que direcionam os critérios de classificação das provisões e dos passivos contingentes utilizados pelos gestores. Assim, contribui evidenciando como características relacionadas com os processos (esfera administrativa ou judicial), a instância, o seu valor e seu prazo de condução podem influenciar na classificação como provável, possível ou remoto.