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Da codificação, crônica de um conceito, de Fábio Siebeneichler de Andrade

    1. [1] Centro Universitário de Brasília

      Centro Universitário de Brasília

      Brasil

  • Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 24, 2020, págs. 371-373
  • Idioma: portugués
  • Títulos paralelos:
    • Da codificação, cr ônica de um conceito, by Fábio Siebeneichler de Andrade
  • Es reseña de:

    • Da codificação – crônica de um conceito

      Fábio Siebeneichler de Andrade

      Porto Alegre : Livraria do Advogado, 1997

  • Enlaces
  • Resumen
    • m Da codificação, crônica de um conceito, o autor, Fábio Siebeneichler de Andrade, sugere pistas para a identificação das motivações políticas, filosóficas e instrumentais que orientam os processos de codificação do direito. Entende-se, na leitura desse belíssimo livro, que do ponto de vista político a codificação atende a projetos de centralização. Além do que, do ponto de vista filosófico, a codificação pretenderia demonstrar que o direito positivo seria uma construção normativa dos valores do direito natural. O Código, nesse sentido, seria o direito natural legislado. E ainda, instrumentalmente, a codificação seria indício de segurança jurídica e de certeza na aplicação do direito.


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