El Oficial de Cumplimiento en el Código Orgánico Integral Penal. Especial referencia al art. 319.

• Cuenca-Noboa, Fernando Xavier ^[1] ; Veliz-Nazareno, Sandra Elizabeth ^[1] ; Suqui-Romero, Gabriel Yovany ^[1]
  1. [1] Universidad Tecnica de Machala

     Universidad Tecnica de Machala

     Machala, Ecuador

     
• Localización: Polo del Conocimiento: Revista científico - profesional, ISSN-e 2550-682X, Vol. 4, Nº. 8, 2019 (Ejemplar dedicado a: Agosto 2019), págs. 269-284
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • O Diretor de Conformidade do Código Penal Abrangente Orgânico. Referência especial ao art. 319
  • The Compliance Officer in the Organic Comprehensive Criminal Code. Special reference to art. 319
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • español

    La responsabilidad penal de la persona jurídica en Ecuador, abre nuevos paradigmas que se proyectan en dos direcciones, por un lado, en lo referente a la actividad o quehacer empresarial; y por otro, en la regulación penal y procesal bajo la que se rige al aparo del societas delinquere potest. En el panorama advertido se hace necesario el abordaje de mecanismos, figuras o instrumentos de cara a complementar y tornar efectivos los propósitos u objetivos de esa responsabilidad penal, en estricto apego a la vigencia y respeto de los postulados del Derecho penal y procesal penal. Surge entonces, como uno de esos mecanismos o instrumentos el Compliance como medio de prevención, detección y tratamiento de infracciones penales con una finalidad altruista en la medida que se erige como un sistema para el cumplimiento de la legalidad y el ejercicio de buen gobierno corporativo, y otra finalidad excluyente o atenuante de responsabilidad penal. Pero, para que todo el andamiaje que un Compliance implica, se requiere de un motor, el humano, que en caso particular de este trabajo es el denominado oficial de cumplimiento. De ahí que el objetivo de esta investigación no sea otro que el de determinar la figura del oficial de cumplimiento en el ordenamiento jurídico penal ecuatoriano, mediante el análisis sistemático y dogmático de la normativa penal, para comprender su rol y funciones en el ejercicio de su cargo y su potencial calidad de sujeto activo. Finalmente, se arriba a la conclusión de que pese a que exista por ahora la figura del Compliance, la presencia del oficial de cumplimiento en el COIP se encuentra disgregada a delitos como el del art. 319 en el cual se determina su responsabilidad penal.

  • English

    The criminal responsibility of the legal entity in Ecuador opens up new paradigms that are projected in two directions, on the one hand, in relation to business activity or work; and on the other, in the criminal and procedural regulation under which the delinquere potest societies are governed. In the above scenario, it is necessary to approach mechanisms, figures or instruments in order to complement and make effective the purposes or objectives of that criminal responsibility, in strict adherence to the validity and respect of the postulates of criminal and criminal procedural law. Then, as one of those mechanisms or instruments, Compliance emerges as a means of prevention, detection and treatment of criminal offenses with an altruistic purpose to the extent that it stands as a system for compliance with the law and the exercise of good corporate governance, and another excluding or mitigating purpose of criminal responsibility. But, for all the scaffolding that a Compliance implies, a human engine is required, which in particular case of this work is the so-called compliance officer. Hence, the objective of this investigation is none other than to determine the figure of the compliance officer in the Ecuadorian criminal legal order, through the systematic and dogmatic analysis of criminal regulations, to understand their role and functions in the exercise of their position and its potential quality of active subject. Finally, it is concluded that despitethe existence of the Compliance figure for now, the presence of the compliance officer in the COIP is disaggregated to crimes such as art. 319 in which your criminal liability is determined.

  • português

    A responsabilidade criminal da pessoa jurídica no Equador abre novos paradigmas projetados em duas direções, por um lado, em relação à atividade comercial ou ao trabalho; e, por outro, na regulamentação penal e processual sob a qual as sociedades mais delinqüentes são governadas. No cenário acima, é necessário abordar mecanismos, valores ou instrumentos para complementar e efetivar os propósitos ou objetivos dessa responsabilidade criminal, em estrita conformidade com a validade e o respeito dos postulados do direito processual penal e criminal. Então, como um desses mecanismos ou instrumentos, o Compliance surge como um meio de prevenção, detecção e tratamento de ofensas criminais com um objetivo altruísta, na medida em quese destaca como um sistema de conformidade com a lei e o exercício da boa governança corporativa, e outro objetivo excludente ou atenuante da responsabilidade criminal. Porém, para todos os andaimes que uma Conformidade implica, é necessário um mecanismo humano, que em particular neste trabalho é o chamado responsável pela conformidade. Portanto, o objetivo desta investigação não é outro senão determinar a figura do responsável pela conformidade na ordem jurídica criminal equatoriana, por meio da análise sistemática e dogmática dos regulamentos criminais, para entender seu papel e funções no exercício de suas funções. posição e sua qualidade potencial de sujeito ativo. Por fim, conclui-se que, apesar da existência do número de conformidade por enquanto, a presença do responsável pela conformidade no COIP é desagregada para crimes como o art. 319 em que sua responsabilidade criminal é determinada.