Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos

• Autores: Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 14, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018), págs. 340-360
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Rights of nature: reflections on possible axiological fundamentals
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• Resumen
  • English

    This article proposes to discuss the axiological foundation of an ecological-centric paradigm. First, it exposes an axiological analysis of the rationales that drive the anthropocentric model, namely, the economist and the scientific rationales, which consider that nature is a mere object, a simple instrument, to promote the interests of human beings, or more properly, of some humans. The cruel effects of this absolute anthropocentric view are revealed, as they are materialized in natural disasters of all kinds, which affect the quality of life and the very existence of human beings, denouncing, thus, its paradigmatic bankruptcy. Going forward, the article draws the characteristics of the ecological-centric paradigm, focusing especially on building a set of values to support it, which will be developed through philosophical reflections on an intrinsic value to nature. The intrinsic value of nature is approached through revisiting the very concept of reason, which is reconstructed with stanchion in the Andean ethics. In conclusion, the article traces the implications of a new ethic of nature on relations between men and between man and nature.

  • português

    O presente artigo propõe-se a discutir o fundamento axiológico de um paradigma ecocentrista. Primeiramente, será exposta uma análise axiológica das racionalidades que orientam o modelo antropocêntrico, a saber, a economicista e a cientificista, que reputam que a natureza é um mero objeto, mero instrumental, para a promoção dos interesses dos seres humanos, ou mais propriamente, de alguns seres humanos. São desvelados os efeitos cruéis dessa percepção absolutista do antropocentrismo, materializados em desastres naturais de todo o tipo, que comprometem a qualidade de vida e a própria existência do ser humano, denunciando-se, assim, sua falência paradigmática. Prosseguindo, serão traçadas as características do paradigma ecocentrista, especialmente na construção de um amparo axiológico ao mesmo, o que se desenvolve através de reflexões filosóficas sobre um valor intrínseco à natureza. O valor intrínseco da natureza é abordado através de uma revisitação do conceito de razão, que é hermeneuticamente reconstruído, com espeque na ética andina. Na conclusão, serão pontuadas as implicações de uma nova ética da natureza sobre as relações entre os homens e entre o homem e a natureza.