Considerações acerca do Conhecimento Tradicional e do Modelo de Acesso ao Patrimônio Genético

• Marcos Vinício Chein Feres ^[1] ; João Vitor De Freitas Moreira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Juiz de Fora

     Universidade Federal de Juiz de Fora

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 9, Nº. 2, 2015, págs. 202-219
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Considerations about Traditional Knowledge and the Model for Assessing Genetic Resources
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• Resumen
  • English

    This study aims to investigate the relationships that develop on the associated traditional knowledge, taking into account the case of Breu White (Protium sp.). For this, a survey was conducted on the diplomas addressing this subject matter, namely: TRIPS, CBD, MP 2186-16 / 01; contrasting them with the case study. Methodologically, a theoretical basis that takes as reference the views of Zenon Bankowski about "living fully right" and Charles Taylor on the construction of modern identity was built. This methodological approach applied here allows interpret the empirical study and discuss international treaties. Finally, we point to the need for restructuring of the legislation, considering the inferences made on the study of Breu white.

  • português

    O presente trabalho visa a investigar as relações que se desenvolvem sobre o conhecimento tradicional associado, levando em consideração o caso do Breu-branco (Protium sp.). Para tanto, foi realizada uma pesquisa sobre os diplomas que tratam da matéria, a saber: TRIPS, CBD, MP 2.186-16/01; contrastando-os com o estudo de caso. Metodologicamente, foi construída uma base teórica que toma como referência as concepções de Zenon Bankowski sobre “vivendo plenamente o direito” e de Charles Taylor sobre a construção da identidade moderna. Essa perspectiva metodológica aqui aplicada possibilita interpretar o estudo empírico realizado e discutir os tratados internacionais. Por fim, aponta-se para a necessidade de reestruturação dos diplomas legais, considerando as inferências realizadas sobre o estudo do Breu-branco.