Los convenios de la organización internacional del trabajo y la negociación colectiva de los trabajadores no sindicalizados: caso colombiano

• Autores: Francisco Rafael Ostau de Lafont de León, Leidy Angela Niño Chavarro
• Localización: Prolegómenos: Derechos y valores, ISSN-e 0121-182X, Vol. 21, Nº. 41, 2018, págs. 115-129
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Os acordos da organização internacional do trabalho e a negociação coletiva dos trabalhadores não sindicalizados: Caso colombiano
  • The international labour organization agreements and the nonunionized workers collective bargaining:: The Colombian case
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• Resumen
  • español

    El presente artículo tiene por finalidad analizar la coexistencia entre la convención colectiva (acuerdo entre organización sindical y empleador) y el pacto colectivo de trabajo (acuerdo entre trabajadores no sindicalizados y empleador) en una empresa, como una realidad que desconoce los convenios 87, 98 y 154 de la Organización Internacional del Trabajo y los criterios de su Comité de Libertad Sindical. Con el empleo de la sociología jurídica se aborda el tema de estudio a partir de la metodología del análisis documental de la norma laboral y su aplicación a través del desarrollo jurisprudencial, tomando como caso la realidad laboral colombiana, como aporte académico en materia de protección y garantía de la libertad sindical, a fin de concluir que esta coexistencia ha sido producto de la construcción jurisprudencial a contrario sensu de los convenios internacionales sobre libertad sindical.

  • English

    This research article has a goal to analyze the coexistence between the collective bargaining – agreement between the union and the employer – and the collective agreement – agreement between non-unionized workers and the employer – within a company as a reality that does not recognize the 87, 98 nor the 154 International Labour Organization and Committee on Freedom of Association agreements. By using legal sociology both the labor law and its application are approached from a documentary analysis methodology from Colombian labor reality as an academic input with regard to the protection and warranty of the freedom of association.

    The purpose is to conclude that this coexistence is a jurisprudence’s outcome contrario sensu to international agreements of freedom of association.

  • português

    O objetivo deste artigo de pesquisa tem por finalidade analisar a coexistência entre o acordo coletivo (acordo entre a organização sindical e empregador) e o acordo de negociação coletiva de trabalho (acordo entre trabalhadores não sindicalizados e empregador) em uma empresa, como uma realidade que desconhece as convenções 87, 98 e 154 da Organização Internacional do Trabalho e os critérios do seu Comitê de Liberdade Sindical. Com o uso da sociologia jurídica, o tema do estudo é abordado a partir da metodologia da análise documental da norma do trabalho e sua aplicação através do desenvolvimento jurisprudencial, tomando como caso a realidade trabalhista colombiana, como contribuição acadêmica em matéria de proteção e garantia da liberdade sindical, a fim de concluir que esta coexistência tem sido o produto da construção jurisprudencial a contrario sensu das convenções internacionais sobre liberdade sindical.