Transparência dos Municípios do Rio Grande do Norte: Avaliação da Relação entre o Nível de Disclosure, Tamanho e Características Socioeconômicas

• Queiroz, Dimas Barreto de ^[1] ; Nobre, Fabio Chaves ^[1] ; Silva, Wesley Vieira da ^[2] ; Araújo, Aneide Oliveira ^[3]
  1. [1] Universidade Federal Rural do Semi-Árido

     Universidade Federal Rural do Semi-Árido

     Brasil

     
  2. [2] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     
  3. [3] Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Brasil

     

  Mostrar afiliaciones +
• Localización: Revista Evidenciação Contábil & Finanças, ISSN-e 2318-1001, Vol. 1, Nº. 2, 2013, págs. 38-51
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Dialnet Métricas: 2 Citas
• Resumen

  • A transparência na gestão fiscal é condição imprescindível na administração pública, assegurando o acesso do cidadão e dos órgãos fiscalizadores às atividades desenvolvidas pelos gestores. A existência de assimetria informacional nesse setor pode provocar vieses comportamentais relacionados à Teoria da Agência, nos quais os gestores tomam decisões em benefício próprio em detrimento de toda a sociedade. O objetivo desse trabalho consistiu em identificar o atual cenário de transparência dos municípios do Rio Grande do Norte através da construção de um índice de disclosure. Tal índice foi elaborado mediante a utilização do checklist desenvolvido por Avelino et al. (2011). Para verificar se os maiores municípios tendem a divulgar mais informações. O índice de disclosure foi correlacionado às variáveis população e receita arrecadada (proxy para tamanho dos municípios) e ao índice FIRJAN de desenvolvimento municipal (proxy para desenvolvimento socioeconômico) através dos testes de Pearson e Spearman, dependendo do tipo de distribuição das variáveis. Os achados apontam um baixo nível de disclosure nos municípios do Estado. Apenas 56 dos 167 possuem websites atualizados e, destes, apenas a cidade de Natal cumpre todos os itens obrigatórios de divulgação. Os testes de correlação evidenciaram uma relação fraca entre o índice de disclosure e as variáveis população e receita arrecadada e uma correlação moderada para o índice FIRJAN. Conclui-se que os municípios com maior nível de desenvolvimento socioeconômico tendem a divulgar uma quantidade maior de informação, no entanto, o nível de disclosure dos municípios encontra-se distante do atual nível de desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e das exigências da Legislação Brasileira, sobretudo a Lei de Acesso à Informação.