Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade

• Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto ^[1] ; Leitão, Rômulo Guilherme
  1. [1] Universidade de Fortaleza

     Universidade de Fortaleza

     Brasil

     
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 27, Nº. 53, 2006, págs. 81-94
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Marx and democracy: critical rescue on actual Constitucional Law
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• Resumen
  • English

    The text faces a critical view of descritivism on Constitutional Law studies. These studies, traditionally, try to understand judicial decisions as an internal analysis – specially those decisions on constitutional questions – that ignore political tensions in modern societies. Reconsidering elements of Marx’s theory on concrete and objective reality, the essay does not support the existence of a law theory in Marx, rather explains what could be won to constitucionalism from Marx’s point of view and political philosophy.

  • português

    O texto trata da crítica ao descritivismo no âmbito do Direito Constitucional, que procura explicar os fenômenos das decisões judiciais a partir da análise interna dos dispositivos legais, desconsiderando as tensões políticas presentes em todas as sociedades. Sugerindo-se a retomada dos elementos concretos e objetivos para além da normatividade, o ensaio busca explicações na obra marxiana, não para justificar a existência de uma teoria do direito em Marx, mas para sugerir que o constitucionalismo tem muito a ganhar com a análise marxista das sociedades do capitalismo atual.