A gênese do imposto sobre o valor agregado

• Balthazar, Ubaldo César ^[1]
  1. [1] UFSC
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 29, Nº. 56, 2008, págs. 245-258
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The genesis of the value-added tax
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• Resumen
  • português

    Este artigo tem como objetivo analisar a história do princípio das deduções, ínsito ao Imposto sobre o Valor Agregado, a partir de uma análise de textos das doutrinas francesa e belga, principalmente. Procura demonstrar que, ao contrário do que pretendem autores franceses, o citado princípio não foi pensado originalmente na França, mas foi antes produto de um processo evolutivo registrado em vários ordenamentos positivos. Em um segundo momento é estudada a instituição do IVA francês, verificando-se os avanços e recuos, as dificuldades encontradas no longo processo de consolidação do imposto naquele país. Com isso pretende-se oferecer uma reflexão à doutrina brasileira, no momento em que se discute a instituição de um imposto sobre o valor agregado no direito positivo pátrio.

  • English

    The objective of the article is to analyze the history of the principles of deduction, in accordance with the ‘Tax on Added Value’, and primarily from an analysis of texts of the French and Belgian doctrine. The article will demonstrate that, in contrast of intend French authors, cited principle was not thought originally in France, but rather a registered evolutionary process in some positive orders. Secondly, the French institution IVA will be studied, assessing its pros and cons as well as looking at the difficulties found in the long process of tax consolidation in that country. This is intended to offer a reflection of the corresponding Brazilian doctrine, when it is being discussed the imposition of a ‘Tax on Added Value’ in the native positive law.