Contingência e direito positivo: o paradoxo do direito na modernidade

• Queiroz, Marisse Costa de ^[1]
  1. [1] PUC-PR
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 25, Nº. 49, 2004, págs. 95-112
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Contigency and positive rights: the paradow of law in modern times
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• Resumen
  • English

    This paper aims on presenting a theoretical-social reflection on legal positivism as a paradigm through a theoretical matrix that restricts and interferes on scientific productions about the legal system in modern times. Such pledge begins considering that the positive rights differ and are structured on modernity, with a system that aims on solving the extreme contingency of a complex society as the modern one. So, it is important to manage and “control” the world of fact contingency and this helps law to neutralize such complexity inside the own system. This evolution at law reflects on theories about law, ending in a drastic break of law science or legal doctrinaire full of valuable principles for law. However, this attempt also produces a paradox, which is: the ruling of life (selection) leads, necessarily, to exclusion of other possibilities. Observing Luhmann’s sociological theory and according to closed conclusions, this paper tries to discuss this paradox of modern law.

  • português

    Este artigo tem por objetivo apresentar aos leitores uma reflexão téorico-social do positivismo jurídico como paradigma ou matriz teórica que condiciona e interfere nas construções científicas sobre o sistema jurídico na modernidade. Tal empenho tem como ponto de partida a consideração que o direito positivo diferencia-se e estrutura-se na modernidade com um sistema que pretende dar conta da extrema contingência de uma sociedade complexa como a sociedade moderna. Para tanto há a necessidade de administrar e “controlar” a contingência do mundo dos fatos e isso faz com que o direito neutralize tal complexidade dentro do próprio sistema. Essa diferenciação (evolução) do direito reflete-se nas teorias sobre o direito, culminando numa ruptura drástica da ciência do direito ou da dogmática jurídica com fundamentos valorativos para o direito. Contudo, essa tentativa também gera um paradoxo, qual seja: a normatização da vida (seleção), leva, necessariamente, à exclusão de outras possibilidades. Tento em vista a teoria sociológica luhmmaniana e à guisa de conclusões fechadas, tenta-se discutir esse paradoxo do direito moderno.