Sistema de reserva legal extra-propriedade em Goiás: Análise de custo e benefícios econômicos e ambientais à escala da paisagem

• Ferreira, Laerte Guimarães ^[1] ; Ferreira, Nilson Clementino ^[1] ; Igliori, Danilo ^[2]
  1. [1] Universidade Federal de Goiás

     Universidade Federal de Goiás

     Brasil

     
  2. [2] USP
• Localización: Boletim Goiano de Geografia, ISSN 0101-708X, ISSN-e 1984-8501, Vol. 27, Nº. 1, 2007, págs. 11-25
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    Approximately 47% of the Cerrado biome, one of the world´s biodiversity hotspot, have been already converted. In Goiás, the only State thoroughly within the Cerrado limits, around 63% of the original vegetation cover have been replaced by cultivated pasture and agriculture fields. Unfortunately, most of the (still ongoing) deforestation has taken place in disagreement with what the Forest Code determines. At the same time, government protected areas represent about only 1% of the State area. Within these circumstances, the use of economic instruments, among them the off-site legal forest reserve approach, may become an important mechanism regarding the protection of the vegetative cover and agglomeration of the remnant vegetation fragments. Thus, in this paper we discuss some of the issues related to the simulation of legal reserve markets in Goiás, particularly those concerning the scales and scope of the analysis, as well as a variety of spatial and regulation scenarios in which the transactions may take place. Finally, and taking into account the Protected Areas State System (SEUC), we present a set of actions and strategies aiming at: a) the SEUC consolidation and expansion, b) the definition of legal mechanisms and policies for the implementation of a trading system, and c) the development of a territorial and environmental management system.

  • português

    Aproximadamente 47% do bioma Cerrado, um dos hotspots de biodiversidade no mundo, já foram desmatados. Em Goiás, único Estado da federação totalmente inserido nos limites do bioma, em torno de 63% da vegetação original já foram transformados em áreas de pastagens e agricultura. Infelizmente, muito deste desmatamento, ainda em curso, tem se dado à revelia do Código Florestal, ao mesmo tempo em que as áreas sob proteção integral correspondem apenas a 1% do território goiano. Nestas circunstâncias, o uso de instrumentos econômicos, entre eles o sistema de reserva legal extra-propriedade, pode vir a ser um importante mecanismo com vistas à proteção da cobertura vegetal e aglomeração dos fragmentos remanescentes. Assim, neste artigo discutimos vários aspectos pertinentes à simulação dos mercados de reserva legal em Goiás, em particular àqueles voltados às escalas e abrangência das análises, bem como os vários tipos de cenários regulatórios e espaciais, no âmbito dos quais as transações podem ocorrer. Por fim, e tendo por referência o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), apresentamos um conjunto de ações e estratégias voltadas à: a) consolidação e expansão do SEUC, b) definição de mecanismos legais para a implementação dos mercados de cotas de reserva florestal e c) desenvolvimento de um sistema de gestão territorial e ambiental para Goiás.