Resumen de Trabalho e Justiça no Norte Gaúcho (1959-1960).

Janaína Rigo Santín, Ana Luiza Setti Reckziegel, José Renato Stangler, Alex Faverzani da Luz

• English

  This paper studies the emergence and historical development of the Labor Court in Passo Fundo, a north city of Rio Grande do Sul, Brazil, as a milestone forth conquest of labor and social rights of the working class in the region. Addresses the period in which concerns the installation of labor courts in the county in 1959, analyzing labor judgments of the Regional Labor Court processes from the Labor Court in Passo Fundo, the period from 1959 to 1960, in order to develop the diligence with the historical documentary sources that illustrate the evolution of the Labor Court as an institution belonging to the judiciary. Through this documentary research, we tried to map data relevant to the professional profile litigating the Labor Court of Passo Fundo, claims most frequently postulated and the decisions that were handed down by judges in ruling grade.

• português

  Almeja-se abordar através da presente pesquisa o surgimento e a evolução histórica da Justiça do Trabalho em Passo Fundo, cidade do norte do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora naquela região. Aborda-se o período em que se concerne à instalação da Justiça do Trabalho no município no ano de 1959, analisando-se acórdãos trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho de processos provenientes da Justiça do Trabalho de Passo Fundo, do período de 1959 a 1960, com o intuito de desenvolver a diligência histórica junto às fontes documentais que ilustram a evolução da Justiça do Trabalho como instituição integrante do Poder Judiciário. Através desta pesquisa documental, procurou-se mapear dados relevantes como o perfil do profissional que litigava na Justiça do Trabalho de Passo Fundo, os pedidos postulados com maior frequência e as decisões que eram proferidas pelos magistrados em grau de acórdão.