Conflitologia: Aspectos teóricos para o estudo da litigância

• Autores: Kylze Carolyne Prata de Lucena, Licia Vitoria de Aquino Magalhaes
• Localización: FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN-e 2177-1383, Vol. 4, Nº. 2, 2013, págs. 171-183
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Na tentativa de harmonizar pretensões individuais e garantir o bem comum, o Estado logra para si a função pacificadora, revelada através da atividade jurisdicional. Em face disto, a presente abordagem explana os aspectos conceituais da Conflitologia, bem como a incongruência entre a função estatal e a realidade apresentada no caso brasileiro. Expõe, também, como os meios alternativos de resoluções de conflitos erradicam entraves advindos da natureza processual, exemplificando por meio dos resultados obtidos na Semana Nacional pela Conciliação. Aponta, finalmente, o papel da educação na construção de uma consciência que, frente às discordâncias, recorre a uma solução pacífica.