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Resumen de Direito de autor: natureza jurídica

João Josué Walmor de Mendonça

  • português

    Esta pesquisa tem o objetivo de enquadrar o Direito de Autor quanto à sua natureza jurídica, baseado na estrutura teórica oferecida pelas doutrinas, ao longo do tempo, com a contribuição de sistematizar todas as teorias sobre o tema. Qual é o comportamento do conteúdo do Direito de Autor no direito de exclusivo, sem perder de vista a política adotada pelas teorias, descrevendo-as. Para isto, foi necessário balizar o presente estudo com a análise, tanto jusfilosófica, quanto dogmática, da doutrina, a legislação e jurisprudência. Na metodologia, utiliza-se dos processos de análise, sintética e analítica. Também, dialético, indutivo e dedutivo, quando a vertente e necessidade teórica e técnica se mostrar adequada. Espera-se que seja uma contribuição para o desenvolvimento científico.

  • English

    This source has the objective to fit the Copyright how much to its legal nature, based in the theoretical structure offered by the doctrines, to the long one of the time with contribution of systematic all theories about the theme. This is the behavior of the content of the Copyright in the right of exclusive, without losing of sight the politics adopted for the theories, describing them. For this, it was necessary to mark out with buoys the present study with the analysis, in such a way jusphilosophy, how much dogmatic, of the doctrine, the legislation and jurisprudence. In the methodology, it is used of the processes of analysis, synthetic and analytical. Also, dialectic, inductive and deductive, when the source and theoretical necessity and technique if show adequate. One expects that it is a contribution for the scientific development.


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