Desenvolvimento rural, Política Nacional de Biocombustíveis e o mito da inclusão social no campo brasileiro

• Autores: Celso Locatel, Francisco Fransualdo Azevedo
• Localización: Scripta Nova: Revista electrónica de geografía y ciencias sociales, ISSN-e 1138-9788, Nº. Extra 12, 270, 2008 (Ejemplar dedicado a: X Coloquio Internacional de Geocrítica: Diez años de cambio en el mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales 1999-2008)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Rural development, National Biofuel Policy and the social inclusion myth in the Brazilian countryside
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• Resumen
  • português

    Historicamente, o Estado brasileiro tem gerado diversos programas de desenvolvimento para a agricultura. Na sua maioria, trata-se de programas setoriais, em vez de territoriais, impedindo o fomento autêntico do desenvolvimento rural no país. Atualmente, as políticas públicas direcionadas ao espaço rural, a exemplo do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e a Lei nº 11.097, que trata da introdução do biodiesel na matriz energética nacional, são evidências da continuidade do modelo de desenvolvimento anterior. Ademais, o Estado vem mantendo uma política de incentivos para o setor agroindustrial de produção de álcool combustível (etanol), com a continuidade do Proálcool. Cabe ressaltar que desde seu início, este programa foi concebido para beneficiar os usineiros que dispunham de poder político e de estrutura organizacional capaz de colocar o aparato do Estado à disposição de seus interesses. Nesse sentido, busca-se analisar as políticas de biocombustíveis (álcool e biodiesel) associadas à política agrícola brasileira, mostrando como tais políticas contribuem para o desenvolvimento rural do país. Para atingir este objetivo, será realizada uma análise do setor bioenergético do país, através da identificação de sua configuração e das relações de trabalho predominantes no setor.

  • English

    Historically, the Brazilian State has generated various agricultural development programmes. The majority are sectoral rather than territorial programmes, preventing genuine fostering of rural development. Current public policies directed to rural areas, such as the National Program for Production and Use of Biodiesel and the Law # 11.097, which deals with the introduction of biodiesel in the national energy matrix, are evidence of the continuity of the earlier development model. Moreover, the State has maintained a policy of incentives for the agro-industrial sector of alcohol fuel production (ethanol), with the continuity of Proálcool. It is striking that since its initiation, the program was designed to benefit the owners of sugar mills who have had the political power and the organizational structure capable of directing the State apparatus serving its own interests. Therefore, this article aims to analyse the policies of biofuel (alcohol and biodiesel) associated to the Brazilian agricultural policy, showing how such policies contribute to rural development in the country. In order to achieve this goal, an analysis of the country's bio-energetic sector is carried out through the identification of its configuration and the prevailing work relations.