págs. 6-26
Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 – COVID-19: o desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia
págs. 27-45
Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Maria Stela Campos da Silva, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
págs. 46-62
Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil
Maria Das Graças Macena Dias de Oliveira, Lourival José de Oliveira
págs. 63-75
págs. 76-92
O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
Filipe Lôbo Gomes, Gracielle Chrystiane Alvim Cavalcante Jordão
págs. 93-107
págs. 108-122
Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta
Danilo Luchetta Prado, Josué Mastrodi, Vinícius Gomes Casalino
págs. 123-139
O presente e o futuro da implementação do trabalho decente digital: reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável
Diandra Rodrigues Nascimento, Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira
págs. 140-151
Correlação entre o acesso à internet e o desenvolvimento social: biopolítica a serviço da redução das desigualdades sociais
Jefferson Aparecido Dias, Gilbert de Anunciação Luz, Eduardo Federighi Baisi Chagas
págs. 152-168
Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência
Carlos Eduardo Montes Netto, João Henrique Gonçalves Domingos, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
págs. 169-183
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
Anna Paula Bagetti Zeifert, Juliana Barbosa de Lima, Daniel Rubens Cenci
págs. 184-196
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
págs. 197-211
A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
págs. 212-223
Reprodução humana assistida: limites entre a atuação do estado e o respeito à autonomia privada no planejamento familiar
págs. 224-236
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