págs. 31-50
Direito da População Ribeirinha à Educação de Qualidade na Amazônia
Klauber Guedes Carodos, Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes, Pedro Henrique Moreira Simões
págs. 51-66
Mediação: forma de Solução de Conflitos e Desjudicialização
págs. 67-86
págs. 87-100
págs. 101-118
págs. 119-136
págs. 139-156
págs. 157-166
Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade
págs. 167-196
págs. 197-206
págs. 207-218
Casamento avuncular: O direito brasileiro, português, espanhol e francês
Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Claudia de Moraes Martins Pereira, Davi Macêdo Pimentel
págs. 219-232
págs. 233-246
págs. 247-266
págs. 267-286
págs. 287-300
Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista
págs. 301-318
Relación laboral y trabajo autónomo: especial referencia a la economía colaborativa, las falsas cooperativas de autónomos y la ficción de algunos contratos de franquicia
págs. 319-334
págs. 335-348
págs. 349-362
págs. 365-376
págs. 377-394
págs. 395-412
La razón y el tipo: Consideraciones teóricas y prácticas sobre la observación de la realidad y su definición en el acto legislativo. Desviaciones debidas a estructuras de pensamiento previas. Especial referencia a los delitos de terrorismo y yihadismo
págs. 413-432
págs. 433-466
págs. 467-486
págs. 487-504
Análisis de la responsabilidad individual y del estado en delitos de genocidio a través del cine: Sabra y Shatila como caso de estudio
págs. 505-518
Direito internacional: FATCA e FBAR nos EUA
págs. 519-536
Soft law como condição prévia da hard law pelos estados: uma análise sobre direito internacional e meio ambiente
págs. 537-550
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