A possibilidade da admissibilidade da prova ilícita pro réu
Daniele Vendruscolo
págs. 153-167
Tipificação penal: teoria finalista e teoria social no direito brasileiro
Dorita Ziemann Hasse
págs. 169-191
A valorização do trabalho humano como base de um novo projeto nacional, alternativo e contraposto ao modelo neoliberal, com vistas a orientação das políticas públicas no brasil
Kátia Alessandra Pastori Terrin, Lourival José de Oliveira
págs. 193-208
Aspectos polêmicos da prestação jurisdicional
Antonio da Silva Junior, Maurício Zandoná
págs. 209-229
Não ao preconceito, sim ao direito! a união homoafetiva e sua interpretação constitucional
Rogério Turella
págs. 231-245
Sentença, coisa julgada e decisão teratológica
Chang Fan, Everton Gomes Correa
págs. 247-264
Flexibilização dos pressupostos para a propositura da ação pauliana/revocatoria segundo nova orientação do superior tribunal de justiça
Claudinéia Aparecida de Miranda, Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto, Jônatas Luiz Moreira de Paula
págs. 265-280
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