Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanizaçao da morte
Anna Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques, Ana Claudia Albuquerque de Almeida
págs. 9-27
Ponderaçoes sobre a responsabilizaçao penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Romulo Rhemo Palitot Braga
págs. 29-42
págs. 43-56
Direito constitucional à informaçao e proteçao à propiedade intelectual no ciberspaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
Elayne Cristina Machado de Araújo, Luiza Rosa Barbosa de Lima
págs. 57-76
Desenvolvimento e multiculturalismo: uma análise da política de cotas no cenário brasileiro
págs. 77-94
O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das Políticas públicas
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Manoel Alexandre Cavalcante Belo
págs. 95-110
A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, Romulo Rhemo Palitot Braga
págs. 111-128
págs. 129-146
págs. 147-164
págs. 165-186
págs. 187-204
págs. 205-216
Eficacia do direito ao lazer do professor: elemento para manutençao da Orden Econômica brasileira
págs. 217-234
págs. 235-254
págs. 255-270
biocentrismo e Ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
págs. 271-286
A sociedade "holding" espanhola: breves consideraçoes sobre o regime fiscal das Entidades Detentoras de Valores Estrangeiros Espanholas (EDVEs)
págs. 289-306
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