Mecanismos transnacionais de combate à pobreza: uma possibilidade de análise a partir da solidariedade sustentável, da economia e da governança ambiental

Abstract

A presente Tese tem como tema a apresentação de mecanismos transnacionais multidimensionais baseados na Solidariedade sustentável, na Economia e na Governança Ambiental para o combate à Pobreza mundial, cujo objetivo institucional é a obtenção de título de Doutora pelo Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, inserindo-se na área de concentração “Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito”, vinculando-se à linha de pesquisa “Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, com dupla titulação pela Universidade de Alicante – UA/Espanha pela linha de pesquisa “Derecho ambiental y de la sostenibilidad”. O seu objeto é a Pobreza mundial e a atuação do direito frente à realidade transnacional, estabelecendo-se como objetivo geral apresentar mecanismos transnacionais multidimensionais para a erradicação da Pobreza mundial a partir de critérios solidário sustentáveis, econômicos e de Governança Ambiental. E objetivos específicos: a) Identificar o problema objeto da pesquisa, a Pobreza mundial, analisando o histórico e o tratamento jurídico do combate à Pobreza a partir de seu aspecto global e a crise socioambiental mundial vivenciada, criando um conceito jurídico de Pobreza multifacetado que sirva de base para a pesquisa; b) Compreender as Políticas Globais de Redução da Pobreza e o tratamento jurídico do seu combate a partir da visão dos direitos sociais, do mínimo existencial e do socioambientalismo; c) Verificar quatro das teorias unidimensionais de erradicação da Pobreza já existentes: a Solidariedade, a Sustentabilidade, a Economia e a Governança Ambiental; d) Compreender a base conceitual do Direito Transnacional e as demandas desterritorializadas a partir da Transnacionalidade, do Transconstitucionalismo e do Transjudicialismo. Para tanto, o trabalho foi dividido em três partes, a primeira que visa a apresentar o grande problema de pesquisa, que é a Pobreza mundial, a segunda que apresenta as teorias unidimensionais existentes para a erradicação da Pobreza, e a terceira e última parte que conjuga os estudos do Direito Transnacional a uma proposta de criação de mecanismos multidimensionais transnacionais para a erradicação da Pobreza mundial. No que tange à metodologia, o método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; na fase de tratamento dos dados, o cartesiano, e no relatório da pesquisa, expresso na presente tese, a base lógica indutiva. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.